Execução Fiscal 5006498-04.2020.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS

Autor

COLMAR RODRIGUES BORGES

CPF

Reu

RUI ARANALDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837·CPF·Representa: Autor

DANIEL AVILA ZANOTELLI

OAB/RS 050837·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

02/03/2026, 17:38

Expedida/Certificada

02/03/2026, 17:36

Petição

26/02/2026, 17:53

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2026, 14:19

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:39

Outras Decisões

23/01/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 17:57

Petição

10/12/2025, 15:31

Confirmada

10/12/2025, 15:31

Confirmada

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:48

Mero expediente

01/12/2025, 15:47

Confirmada

30/11/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 13:00

Todas as movimentações(124)

Petição

02/03/2026, 17:38

Expedida/Certificada

02/03/2026, 17:36

Petição

26/02/2026, 17:53

Confirmada

02/02/2026, 23:59

Expedição de documento (Alvará)

23/01/2026, 14:19

Documentos

•25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/01/2026, 09:39

Outras Decisões

23/01/2026, 09:39

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 17:57

Petição

10/12/2025, 15:31

Confirmada

10/12/2025, 15:31

Confirmada

01/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2025, 15:48

Mero expediente

01/12/2025, 15:47

Confirmada

30/11/2025, 23:59

Conclusão (para despacho)

26/11/2025, 13:00

Petição

26/11/2025, 12:40

Ato ordinatório

26/11/2025, 09:05

Petição

25/11/2025, 19:50

Confirmada

25/11/2025, 19:50

Ato ordinatório

22/11/2025, 09:01

Expedida/certificada

21/11/2025, 17:08

Expedida/certificada

21/11/2025, 12:20

Expedida/certificada

20/11/2025, 10:18

Conclusão (para despacho)

19/11/2025, 17:43

Remessa (outros motivos)

16/11/2025, 11:39

Documento (Outros documentos)

16/11/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

12/11/2025, 17:15

Mero expediente

12/11/2025, 17:15

Mudança de Parte

12/11/2025, 16:56

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 18:03

Petição

15/09/2025, 18:04

Expedida/certificada

10/09/2025, 18:11

Decurso de Prazo

03/09/2025, 00:03

Documento (Certidão)

28/07/2025, 19:43

Confirmada

21/07/2025, 23:59

Petição

14/07/2025, 15:18

Expedida/certificada

11/07/2025, 13:43

Exceção de pré-executividade

11/07/2025, 13:43

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 15:41

Petição

21/05/2025, 14:24

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:34

Documento (Certidão)

20/05/2025, 13:34

Petição

19/05/2025, 17:40

Expedida/Certificada

19/05/2025, 09:50

Documento (Certidão)

16/05/2025, 18:50

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006498-04.2020.8.21.0022.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS EXECUTADO: RUI ARANALDE EXECUTADO: COLMAR RODRIGUES BORGES Local: Pelotas Data: 24/02/2025 EDITAL Nº 10077448110 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 4ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Pelotas. Processo: 5006498-04.2020.8.21.0022. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PELOTAS / RS. Parte Ré: RUI ARANALDE e COLMAR RODRIGUES BORGES. Objeto: Citação do(a) executado(a) RUI ARANALDE, CPF: 07341903015 e COLMAR RODRIGUES BORGES, CPF: 28211219034, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 37.966,43 (atualizada até 29/06/2020), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Pelotas, 24/02/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA DE CASTRO E MENA. JUIZ(A): BENTO FERNANDES DE BARROS JUNIOR. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006498-04.2020.8.21.0022/RS

25/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2025, 18:22

Mero expediente

14/02/2025, 10:16

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 16:40

Petição

11/12/2024, 13:41

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 10:56

Remessa (outros motivos)

14/11/2024, 12:32

Remessa (outros motivos)

11/11/2024, 17:18

Mero expediente

04/07/2024, 09:33

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 18:43

Petição

24/04/2024, 21:57

Confirmada

28/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/01/2024, 14:49

Documento (Mandado)

16/01/2024, 11:05

Mandado

16/11/2023, 16:43

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2023, 16:43

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

25/10/2023, 10:04

Expedida/Certificada

02/10/2023, 14:55

Documento (Carta)

19/09/2023, 10:38

Expedição de documento (Carta)

02/08/2023, 19:03

Petição

02/08/2023, 14:10

Expedida/certificada

01/08/2023, 18:30

Mero expediente

01/08/2023, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/04/2023, 17:53

Petição

24/04/2023, 13:38

Expedida/certificada

20/04/2023, 15:28

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 15:05

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:02

Petição

22/12/2022, 20:06

Documento (Certidão)

10/12/2022, 20:45

Documento (Certidão)

07/12/2022, 16:01

Documento (Certidão)

04/12/2022, 19:23

Documento (Certidão)

14/11/2022, 18:57

Documento (Certidão)

07/11/2022, 16:59

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

17/08/2022, 17:25

Petição

04/08/2022, 16:30

Expedida/certificada

01/08/2022, 18:42

Documento (Mandado)

19/07/2022, 21:56

Expedição de documento (Mandado)

15/07/2022, 17:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/01/2022, 14:34

Documento (Outros documentos)

10/01/2022, 14:34

Petição

06/01/2022, 21:19

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

30/11/2021, 10:08

Expedida/certificada

24/11/2021, 18:14

Petição

19/11/2021, 22:08

Confirmada

03/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2021, 15:25

Documento (Carta)

05/08/2021, 08:29

Expedição de documento (Carta)

22/06/2021, 11:33

Petição

05/06/2021, 20:55

Confirmada

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2021, 13:03

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 12:59

Remessa (outros motivos)

06/05/2021, 18:49

Mero expediente

22/04/2021, 18:05

Conclusão (para despacho)

18/11/2020, 17:27

Documento (Carta)

27/10/2020, 06:16

Petição

21/10/2020, 11:01

Expedida/certificada

15/10/2020, 17:52

Documento (Carta)

05/10/2020, 06:59

Expedição de documento (Carta)

20/08/2020, 18:59

Expedição de documento (Carta)

20/08/2020, 18:58

Petição

19/08/2020, 11:37

Expedida/certificada

11/08/2020, 21:13

Documento (Carta)

10/08/2020, 06:41

Expedição de documento (Carta)

13/07/2020, 11:12

Expedição de documento (Carta)

13/07/2020, 11:12

Petição

01/07/2020, 21:54

Confirmada

01/07/2020, 21:54

Expedida/certificada

01/07/2020, 18:03

Conclusão (para decisão)

29/06/2020, 14:05

Distribuição (sorteio)

29/06/2020, 13:51