Execução Fiscal 5047579-59.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

R$ 10.135,77

Órgão julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ

Autor

ALAOR TREIS PASSOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(11)

ADRIANA SCHAEWER DE AZEVEDO

CPF·Representa: Autor

CAROLINE GERMANO ÁLVARES DA SILVA

OAB/RS 066307·CPF·Representa: Autor

DALMÁRIA NESSI RICALDI

OAB/RS 071318·CPF·Representa: Autor

FÁTIMA REJANE KLUGE CORRÊA

OAB/RS 056417·CPF·Representa: Autor

FILIPE COSTA RAMOS

OAB/RS 069844·CPF·Representa: Autor

JACQUELINE BRUM BOHRER

OAB/RS 032228·CPF·Representa: Autor

LETICIA STRONGE PIRES

CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA

OAB/RS 023015·CPF·Representa: Autor

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

CPF·Representa: Autor

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT

OAB/RS 033734·CPF·Representa: Autor

MIRIAN MAZZA DE FONTINELE MACHADO

OAB/RS 073066·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/11/2025, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/05/2024, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:39

Todas as movimentações(67)

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2026, 14:52

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/01/2026, 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

12/11/2025, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 11:01

11/11/2025, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 16:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

06/11/2025, 07:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/10/2025, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

16/08/2025, 23:59

Juntada de certidão

06/08/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2025, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

10/05/2024, 12:45

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

09/05/2024, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024, 18:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/04/2024, 18:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 22/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/03/2024

16/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 50475795920218210001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE EXECUTADO: ALAOR TREIS PASSOS Local: Porto Alegre Data: 15/01/2024 EDITAL Nº 10052675806 Edital de Intimação Prazo do Edital: 20 dias 2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Prazo de: 15 dias. Natureza: Execução Fiscal. Processo: 50475795920218210001. Partes: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE-CNPJ 92963560000160 e ALAOR TREIS PASSOS, CPF: 37580426072. Objeto: Intimação de ALAO Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047579-59.2021.8.21.0001/RS

16/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/01/2024

15/01/2024, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 12:06

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:03

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 39

16/03/2023, 00:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39<br>Oficial: Umberto Pizolotto Castanho (por substituição em 06/02/2023 11:08:40)

22/11/2022, 17:05

Expedição de mandado - CM0001

22/11/2022, 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

04/11/2022, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/11/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 14:18

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 31

27/10/2022, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2022, 16:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

21/10/2022, 16:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

20/10/2022, 16:19

Expedição de mandado - CM0001

20/10/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 14:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 16:08

Ato Ordinatório - Vinculado depósito judicial BACENJUD/SISBAJUD - GUIA: 225894750

02/08/2022, 21:07

Juntada de peças digitalizadas

13/06/2022, 16:59

Expedição de Carta pelo Correio

23/05/2022, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022, 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

07/04/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 10:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/03/2022, 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/01/2022, 13:05

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2021, 10:35

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

18/10/2021, 19:53

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

18/10/2021, 15:28

Remetidos os Autos - POAFCCTD2 -> POA08FZFC

11/10/2021, 17:59

Remetidos os Autos - POA08FZFC -> POAFCCTD2

11/10/2021, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2021, 14:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

06/10/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/10/2021, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 12:42

Juntada de peças digitalizadas

30/07/2021, 12:37

Expedição de Carta pelo Correio

13/05/2021, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 08:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2022, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2021, 20:05