Execução Fiscal 5000593-79.2018.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/08/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Candelária

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

DANILO ANTONIO BILHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Ofício)

31/03/2026, 18:37

Documento (Ofício)

23/03/2026, 18:50

Documento (Ofício)

05/03/2026, 12:14

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Documento (Ofício)

27/02/2026, 13:59

Confirmada

26/02/2026, 16:36

Confirmada

20/02/2026, 17:04

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 09:18

Petição

02/02/2026, 23:46

Petição

02/02/2026, 10:16

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 17:57

Petição

20/01/2026, 17:07

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(101)

Documento (Ofício)

31/03/2026, 18:37

Documento (Ofício)

23/03/2026, 18:50

Documento (Ofício)

05/03/2026, 12:14

Confirmada

02/03/2026, 23:59

Documento (Ofício)

27/02/2026, 13:59

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Confirmada

26/02/2026, 16:36

Confirmada

20/02/2026, 17:04

Expedida/certificada

20/02/2026, 09:18

Expedição de documento (Ofício)

20/02/2026, 09:18

Petição

02/02/2026, 23:46

Petição

02/02/2026, 10:16

Expedida/certificada

30/01/2026, 12:40

Conclusão (para despacho)

20/01/2026, 17:57

Petição

20/01/2026, 17:07

Confirmada

28/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

21/10/2025, 07:16

Petição

03/10/2025, 09:53

Confirmada

28/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2025, 16:45

Mero expediente

18/09/2025, 16:45

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 06:24

Petição

26/06/2025, 09:51

Documento (Certidão)

08/06/2025, 16:33

Documento (Certidão)

08/06/2025, 16:24

Confirmada

31/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 14:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000593-79.2018.8.21.0089.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: DANILO ANTONIO BILHA Local: Candelária Data: 25/02/2025 EDITAL Nº 10077525489 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Candelária. Processo: 5000593-79.2018.8.21.0089. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: DANILO ANTONIO BILHA. Objeto: Citação do(a) executado(a) DANILO ANTONIO BILHA, CNPJ: 97251284000120, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 34.061,92(atualizada até 03/08/2018), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1722685, 1854056, 1854057, 1854058, 1854059, 1854060 e 1854061 (DATs: 210142766,210142758,2590024783, 210142774, 210144807, 210144858 e 210154675), datado de 06/082018, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Candelária, 25/02/2025. SERVIDOR(A): ALINE NUNES D ANDREA. JUIZ(A): CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000593-79.2018.8.21.0089/RS

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 09:07

Mero expediente

21/02/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 17:02

Documento (Certidão)

03/02/2025, 17:01

Petição

05/11/2024, 13:45

Expedida/certificada

01/11/2024, 17:38

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 15:28

Petição

10/09/2024, 11:12

Expedida/certificada

09/09/2024, 18:17

Movimentação processual

09/09/2024, 18:17

Documento (Certidão)

09/09/2024, 18:16

Mero expediente

26/06/2024, 13:29

Conclusão (para despacho)

05/04/2024, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2024, 03:02

Petição

03/04/2024, 18:57

Confirmada

20/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2024, 17:29

Comunicação eletrônica

09/02/2024, 14:45

Expedição de documento (Carta de ordem)

06/02/2024, 17:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

03/02/2024, 09:11

Petição

02/02/2024, 11:15

Confirmada

02/02/2024, 11:15

Expedida/certificada

23/01/2024, 12:16

Expedição de documento (Carta de ordem)

22/01/2024, 14:23

Mero expediente

19/01/2024, 13:51

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 17:42

Petição

06/12/2023, 15:09

Confirmada

06/12/2023, 15:09

Expedida/certificada

27/11/2023, 15:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 15:35

Petição

09/09/2022, 17:36

Expedida/certificada

30/08/2022, 12:37

Documento (Certidão)

30/08/2022, 12:37

Recebimento

28/07/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 21:20

Documento (Outros documentos)

27/07/2022, 21:20

Remessa (outros motivos)

02/03/2022, 12:59

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

30/09/2021, 17:26

Recebimento

20/08/2020, 17:53

Recebimento

20/08/2020, 17:50

Conclusão (para despacho)

20/07/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

20/07/2020, 15:20

Recebimento

15/07/2020, 14:49

Recebimento

11/03/2020, 15:41

Documento (Carta precatória)

11/03/2020, 15:41

Recebimento

05/03/2020, 11:00

Recebimento

21/01/2020, 10:04

Recebimento

21/01/2020, 09:21

Remessa (outros motivos)

16/01/2020, 13:48

Expedição de documento (Carta precatória)

16/01/2020, 13:48

Recebimento

24/10/2019, 11:56

Recebimento

27/08/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

16/08/2019, 09:05

Recebimento

13/05/2019, 10:17

Recebimento

10/05/2019, 10:31

Recebimento

12/04/2019, 15:12

Recebimento

04/04/2019, 13:57

Recebimento

04/04/2019, 13:44

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 15:01

Expedição de documento (Carta)

03/04/2019, 15:01

Recebimento

11/01/2019, 08:32

Recebimento

10/12/2018, 17:42

Conclusão (para despacho)

12/11/2018, 15:16

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 15:16

Recebimento

09/11/2018, 15:32

Recebimento

25/10/2018, 15:03

Documento (Mandado)

25/10/2018, 15:02

Expedição de documento (Mandado)

27/09/2018, 12:20

Recebimento

14/08/2018, 15:36

Recebimento

14/08/2018, 10:33

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 13:33

Distribuição (sorteio)

10/08/2018, 15:42