Recurso Especial 5081450-46.2022.8.21.0001 - TJRS

Recurso Especial 5081450-46.2022.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

08/05/2026, 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435847/2026

05/05/2026, 17:51

Protocolizada Petição 435847/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 17:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 412525/2026 -

04/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 412525/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

29/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412525/2026

29/04/2026, 12:41

Protocolizada Petição 412525/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 12:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 140966/2026 - EDcl

27/04/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140966 - EDcl no REsp 2209571 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 14:10

Embargos de Declaração de DARCY ROCHA MARTINS MANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140966/2026 - EDcl no REsp 2209571/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 14:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 435847/2026

Protocolizada Petição 435847/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/05/2026 Petição Nº 412525/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 412525/2026. Publicação prevista para 04/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 412525/2026

Protocolizada Petição 412525/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 140966/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0140966 - EDcl no REsp 2209571 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de DARCY ROCHA MARTINS MANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00140966/2026 - EDcl no REsp 2209571/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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