Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª Câmara Cível
Pauta de Julgamentos
FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, ÀS 00:00H, ENCERRANDO-SE NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada...; b) ou por outro motivo, desde que deferido pelo relator; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema Eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema Eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual).
Apelação Cível Nº 5000038-61.2008.8.21.0041/RS (Pauta: 587)
RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA
APELANTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS (EXEQUENTE)
PROCURADOR(A): ANNE GRAHL MULLER
APELADO: ASSOCIACAO CANELENSE DE APOIO A SAUDE (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
APELADO: EVA CHAVES NETTO (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
Publique-se e Registre-se.
Porto Alegre, 28 de maio de 2026.
Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA
Presidente
Publicacao/Comunicacao
Citação
Processo: 5000038-61.2008.8.21.0041..
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA / RS
EXECUTADO: ASSOCIACAO CANELENSE DE APOIO A SAUDE
EXECUTADO: EVA CHAVES NETTO Local: Canela Data: 25/02/2025 EDITAL Nº 10077585011 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Canela. Processo: 5000038-61.2008.8.21.0041. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte
Autora: MUNICÍPIO DE CANELA / RS. Parte Ré: ASSOCIACAO CANELENSE DE APOIO A SAUDE e EVA CHAVES NETTO. Objeto: Citação do(a) executado(a) EVA CHAVES NETTO, CPF: 65684451004, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 183.611,30 (atualizada até 13/02/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 50817, datado de 10/06/2008, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canela, 25/02/2025. SERVIDOR(A): ANA CRISTINA HERGESELL DOS SANTOS. JUIZ(A): SIMONE RIBEIRO CHALELA.
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000038-61.2008.8.21.0041/RS
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 16:44
Expedida/certificada
24/02/2025, 15:01
Mero expediente
24/02/2025, 15:01
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 09:07
Petição
13/02/2025, 12:58
Confirmada
24/10/2024, 23:59
Documento (Carta)
24/10/2024, 08:21
Expedida/certificada
14/10/2024, 11:34
Documento (Carta)
14/10/2024, 08:19
Expedição de documento (Carta)
30/09/2024, 13:55
Expedição de documento (Carta)
20/06/2024, 16:39
Petição
18/05/2024, 08:40
Documento (Certidão)
15/05/2024, 23:59
Documento (Certidão)
07/05/2024, 18:26
Petição
04/03/2024, 18:39
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2024, 18:13
Ato ordinatório
19/02/2024, 18:13
Confirmada
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
07/02/2024, 14:40
Mero expediente
07/02/2024, 14:40
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 08:11
Petição
18/12/2023, 14:21
Confirmada
26/11/2023, 23:59
Petição
24/11/2023, 14:09
Expedida/certificada
16/11/2023, 13:25
Conclusão (para despacho)
19/10/2023, 09:58
Petição
18/10/2023, 11:16
Confirmada
03/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2023, 16:18
Decurso de Prazo
24/08/2023, 01:04
Documento (Certidão)
28/07/2023, 15:05
Documento (Certidão)
13/07/2023, 00:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CANELA
EXECUTADO: ASSOCIACAO CANELENSE DE APOIO A SAUDE
EXECUTADO: EVA CHAVES NETTO Local: Canela Data: 04/07/2023 EDITAL Nº 10041468420 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Objeto: CITAÇÃO EVA CHAVES NETTO (CPF: 65684451004), atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no PRAZO de CINCO(05) DIAS, pagar(em) a importância de R$ 150.525,15, atualizado até 03/06/2023 com juros e multa de mora e encargos indicados na certidão de dívida ativa de nº 90036/2019 ou garantir a execução: efetuando depósito em dinheiro, a ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure atualização monetária, oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente, tudo nos termos da Lei 6.830/80 (LEF).
Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000038-61.2008.8.21.0041/RS
05/07/2023, 00:00
Em Secretaria
04/07/2023, 18:33
Ato ordinatório
04/07/2023, 18:32
Petição
03/07/2023, 18:22
Confirmada
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada
05/06/2023, 14:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2023, 03:01
Em Secretaria
05/04/2023, 17:07
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/04/2023, 17:00
Petição
05/04/2023, 16:27
Documento (Certidão)
09/12/2022, 17:49
Documento (Certidão)
06/12/2022, 18:15
Confirmada
02/12/2022, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2022, 14:16
Documento (Carta)
22/11/2022, 14:13
Expedição de documento (Carta)
24/10/2022, 13:16
Petição
13/10/2022, 11:11
Confirmada
23/09/2022, 23:59
Petição
19/09/2022, 12:02
Confirmada
19/09/2022, 12:02
Expedida/certificada
13/09/2022, 12:23
Mero expediente
08/09/2022, 13:27
Conclusão (para despacho)
04/09/2022, 18:26
Petição
21/08/2022, 21:34
Confirmada
28/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/05/2022, 15:00
Ato ordinatório
18/05/2022, 15:00
Recebimento
18/05/2022, 03:35
Recebimento
17/05/2022, 15:59
Remessa (outros motivos)
17/05/2022, 01:32
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 01:31
Remessa (outros motivos)
29/09/2021, 10:15
Recebimento
02/09/2021, 14:31
Recebimento
06/07/2021, 14:53
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)