Execução de Título Extrajudicial 5000042-04.2004.8.21.0053 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000042-04.2004.8.21.0053 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/12/2025, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000042-04.2004.8.21.0053/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL ATO ORDINATÓRIO Fica concedido o prazo solicitado, nos termos do art. 7º do Provimento n. 20/2023-CGJ. Ao procurador: não abra mão do prazo no sistema eproc, pois encerrará o prazo solicitado. Encerrado o prazo, informe como pretende prosseguir.

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/11/2025, 07:49

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 08:45

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 14:30

Confirmada

22/10/2025, 23:59

Publicação

14/10/2025, 03:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2025, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000042-04.2004.8.21.0053/RS EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL DESPACHO/DECISÃO Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL move(m) contra JAIR GRANELLA MACHADO, DAIANE MAGRI e COMERCIAL MAGRI LTDA. Requer a leiloeira JUCENARA DE MELLO VIEIRA BORDIGNON, autorização para promover a venda direta do bem penhorado (evento 61, PET1). A parte exequente expressou sua concordância com o pedido de venda direta (evento 62, PET1). É o relato. Decido. Considerando a informação constante no aviso de recebimento de que o executado JAIR GRANELLA MACHADO é falecido (evento 58, AR1), bem como que o bem objeto de penhora é de sua titularidade (evento 3, PROCJUDIC8, fl. 02), intime-se a parte exequente para apresentar certidão de óbito em nome do demandado. Após, voltem os autos conclusos para decisão. CÓPIA DA PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO PROLATOR, VALE COMO OFÍCIO/MANDADO PARA TODOS OS FINS, DISPENSANDO-SE A EXPEDIÇÃO DESTES.

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/10/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

12/05/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

11/04/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 18:45

Confirmada

21/03/2025, 03:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO: JAIR GRANELLA MACHADO EXECUTADO: DAIANE MAGRI EXECUTADO: COMERCIAL MAGRI LTDA Local: Guaporé Data: 25/02/2025 EDITAL Nº 10077601705 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: PRIMEIRO LEILÃO: 31 de março de 2025 – às 14:00hs SEGUNDO LEILÃO: 07 de abril de 2025 – às 14:00hs LEILÃO ONLINE – www.juleiloes.com.br. JUCENARA M. V. BORDIGNON, Leiloeira Oficial, autorizada pelo(a) Juiz(íza) de Direito do Juízo da 1ª Vara Judicial da Comarca de Guaporé, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50000420420048210053 que BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL, CNPJ: 92702067000196 move contra JAIR GRANELLA MACHADO, CPF: 81118600053, DAIANE MAGRI, CPF: 00239141067 e COMERCIAL MAGRI LTDA, CNPJ: 01429234000111, como segue: BEM: VEÍCULO RENAULT/SANDERO PR1616VA, placa IUG6410, cor prata, ano/modelo 2013. No prontuário do veículo extraido do site do Detran/RS na data de 23/01/2025 constam débito vencidos de IPVA e multa de trânsito. Recursos: Não há. Restrições: No prontuário do veículo do site do DETRAN/RS de 23/01/2025 consta restrição de penhora inserida pelo sistema RENAJUD. Bem depositado com o executado. Avaliação: R$ 26.992,00 (Vinte e Seis Mil e Novecentos e Noventa e Dois Reais).O leilão será realizado exclusivamente na modalidade Online (Resolução nº 236 do Conselho Nacional de Justiça c/c Art. 882 do CPC), através do site www.juleiloes.com.br O interessado deverá efetuar o cadastro prévio, com antecedência mínima de 02 horas do horário designado para os leilões, enviando a documentação necessária e anuindo às regras de participação dispostas no referido site.O leilão on-line funciona como um facilitador, não se responsabilizando o leiloeiro por qualquer problema de conexão existente. A apresentação de lances pressupõe o pleno conhecimento e atendimento às exigências do leilão, sendo o arrematante responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas, dos documentos e propostas apresentados e transações que forem efetuadas em seu nome, por seu(s) representante(s) legal(is) cadastrado(s), assumindo-as como firmes e verdadeiras, bem como de acordo com as regras estabelecidas no Contrato e Termo de Adesão e participação em leilão eletrônico disposto no site da leiloeira. Poderão ser ofertados lances antecipados pelo site. O ofertante, será informado do resultado, devendo enviar no prazo de 24 horas, via e-mail (endereço: [email protected]), os documentos solicitados e os comprovantes de pagamento do valor da arrematação e da comissão da leiloeira. No caso do não cumprimento das obrigações assumidas no prazo estabelecido, não será concretizada a transação de compra e venda e estará o ofertante, sujeito às sanções legais, conforme art. 335 do Código Penal, sem prejuízo à transferência da arrematação para a melhor proposta que seguir a este inadimplente. No primeiro leilão (1ª data) o(s) bem(ns) só poderão ser arrematados pelo valor da avaliação. No segundo leilão (2ª data), não será admitido preço vil, qual seja, preço inferior a 60% do valor da avaliação. O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) em caráter “ad corpus”, ou seja, no estado em que se encontra(m). Os interessados deverão diligenciar sobre eventuais ônus ou despesas pendentes sobre o bem, sua localização, regularização e providências para transferência, sendo as fotos dispostas no site meramente ilustrativas. O lance à vista sempre prevalecerá sobre as propostas de pagamento parcelado (Art. 895, §7º do CPC). Proposta de parcelamento deverá ser encaminhada a leiloeira até o início do primeiro leilão, por valor não inferior ao da avaliação ou até o início do segundo leilão, por valor que não seja considerado vil, atendendo o artigo 895 do CPC. A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos 25% do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses com atualização mensal pelo IPCA, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis.É responsabilidade do arrematante a geração das guias e comprovação de pagamento nos autos. A comissão da leiloeira será de 7% (Sete Por Cento) sobre o valor da arrematação. Em caso da desistência da ação, acordo entre as partes, adjudicação, cancelamento do leilão ou qualquer fato impeditivo da venda judicial, após a designação das datas, deverá haver o ressarcimento das despesas da Leiloeira. Caso não houver licitantes no Primeiro Leilão os bens serão levados a Segundo Leilão. No caso de desistência da arrematação em razão de não ser localizado ou não ser cumprida a ordem de entrega do bem, o arrematante não terá direito ao reembolso de comissão e demais despesas devidas a Leiloeira. Para o caso de desistência da arrematação ou não pagamento dos valores devidos, ficará o desistente proibido de participar de novos leilões realizados pela mesma leiloeira, restando fixada multa no mesmo valor do comissionamento devido a Leiloeira. Ainda, no caso de desistência ou descumprimento, poderá ser declarado vencedor o segundo melhor lance, mediante comunicação da Leiloeira oficial, com as devidas consignações em ata e apreciação do Juizo. Para se manifestar nos autos do processo deverá o arrematante constituir advogado, especialmente na hipótese de desistência prevista no art. 903, § 5º, I, II e III do CPC. Nos termos do artigo 887, parágrafo 2º do Código de Processo Civil, o presente edital está disponível junto ao site www.juleiloes.com.br, a fim de dar ampla e total publicidade e divulgação, bem como explicitar todo regramento para participação dos interessados licitantes. Nos termos do artigo 7º, parágrafo 4º da Resolução 236 do CNJ, se o valor de arrematação for superior ao crédito do exequente, as despesas devidas a Leiloeira poderão ser deduzidas do produto da arrematação. Nas hipóteses em que houver previsão legal do exercício do direito de preferência, este deverá ser exercido em igualmente de condições com eventuais outros interessados/licitantes, cabendo ao titular do direito acompanhar o leilão e exercer seu direito de preferência, com base no maior lance (e nas mesmas condições de pagamento) recebido pelo leiloeiro durante o leilão ou com base no valor do lance inicial (quando não comparecerem interessados na arrematação do bem), até a assinatura do auto de arrematação ou homologação do leilão pelo r. juízo competente, sob pena de preclusão, devendo, para tanto, recolher o preço e a taxa de comissão do leiloeiro. Fica(m) intimado(s) o(s) Executado(s) supra e seu(s) cônjuge(s), se casado(s) for(em), representante(s) legal(is), procuradores, co-proprietérios, terceiros interessados, depositários, credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, promitente comprador/vendedor e usufrutuários através do presente Edital de Leilão, caso não seja(m) localizado(s) pelo Sr. Oficial de Justiça, para cientificação pessoal, valendo o presente edital de notificação, conforme o Art. 889 do Código de Processo Civil. A Leiloeira Pública Oficial, por ocasião do leilão, fica, desde já, desobrigada a efetuar a leitura do presente edital, o qual se presume seja de conhecimento de todos os interessados. A Leiloeira não se enquadra na condição de fornecedora, intermediária, ou comerciante, sendo mera mandatária, ficando assim eximido de eventuais responsabilidades por vícios/defeitos ocultos ou não, no bem alienado, como também por reembolsos, indenizações, trocas, consertos e compensações financeiras de qualquer hipótese, nos termos do art. 663, do Código Civil Brasileiro. Todas as informações necessárias para a participação no leilão, bem como, quanto aos procedimentos e regras adotadas para sua validade poderão ser adquiridas com a leiloeira pelo telefone (54) 99953.8338 ou [email protected]. Caso não haja interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a 60% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 25 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): CLARICE LOCATELLI MENEZES JUIZ(A): RAFAEL RODRIGUES PRUDENTE Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000042-04.2004.8.21.0053/RS

26/02/2025, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

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