Execução Fiscal 5000308-26.2011.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta
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Dívida Ativa não-tributária
Execução Fiscal
TJRS
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/07/2011
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Cível da Comarca de Osório
Partes do Processo
MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS
Autor
ALIANDRO MATOS VELHO
CPF
761.***.***-53
Mostrar
Reu
JACINTO MACHADO CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES
OAB/RS 065046
·
CPF
541.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
KARLA JANAÍNA TEIXEIRA
OAB/RS 061740
·
CPF
991.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES
OAB/RS 065046
·
CPF
541.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
KARLA JANAÍNA TEIXEIRA
OAB/RS 061740
·
CPF
991.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Comunicação eletrônica
27/02/2026, 17:51
Comunicação eletrônica
25/02/2026, 14:07
Expedida/Certificada
25/02/2026, 10:37
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 17:03
Petição
13/10/2025, 11:16
Confirmada
20/09/2025, 23:59
Petição
18/09/2025, 10:37
Expedida/certificada
10/09/2025, 16:03
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 13:36
Petição
22/07/2025, 13:36
Confirmada
08/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2025, 17:47
Petição
29/05/2025, 17:47
Ver todas as movimentações (125)
Todas as movimentações
(125)
Comunicação eletrônica
27/02/2026, 17:51
Comunicação eletrônica
25/02/2026, 14:07
Expedida/Certificada
25/02/2026, 10:37
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Expedida/certificada
28/10/2025, 14:17
Conclusão (para despacho)
27/10/2025, 17:03
Petição
13/10/2025, 11:16
Confirmada
20/09/2025, 23:59
Petição
18/09/2025, 10:37
Expedida/certificada
10/09/2025, 16:03
Conclusão (para despacho)
22/07/2025, 13:36
Petição
22/07/2025, 13:36
Confirmada
08/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2025, 17:47
Petição
29/05/2025, 17:47
Expedida/certificada
22/05/2025, 13:38
Petição
15/05/2025, 10:32
Confirmada
18/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
08/04/2025, 11:22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2025, 03:03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/03/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000308-26.2011.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: JACINTO MACHADO CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA EXECUTADO: ALIANDRO MATOS VELHO Local: Osório Data: 24/02/2025 EDITAL Nº 10077448404 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000308-26.2011.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS. Parte Ré: JACINTO MACHADO CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA e ALIANDRO MATOS VELHO. Objeto: Citação do executado ALIANDRO MATOS VELHO, CPF: 76131297053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$24.770,23 (atualizada até 13/12/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº 110931/2011, datado de 25/07/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Osório, 24/02/2025. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000308-26.2011.8.21.0059/RS
26/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/02/2025, 17:35
Outras Decisões
05/02/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 18:04
Petição
18/12/2024, 13:26
Documento (Certidão)
22/10/2024, 21:25
Confirmada
04/07/2024, 23:59
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
24/06/2024, 17:15
Documento (Carta)
22/06/2024, 08:23
Expedida/certificada
18/06/2024, 13:29
Expedida/certificada
18/06/2024, 13:27
Documento (Carta)
17/06/2024, 08:17
Expedição de documento (Carta)
30/04/2024, 16:39
Petição
15/04/2024, 13:13
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 14:58
Ato ordinatório
22/02/2024, 14:58
Mero expediente
19/02/2024, 15:53
Conclusão (para despacho)
25/01/2024, 15:12
Petição
22/01/2024, 09:56
Documento (Certidão)
25/11/2023, 00:59
Confirmada
08/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/09/2023, 15:38
Documento (Outros documentos)
28/09/2023, 15:37
Mero expediente
26/09/2023, 16:42
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 20:32
Petição
15/08/2023, 09:07
Documento (Certidão)
13/07/2023, 16:29
Documento (Certidão)
12/07/2023, 21:38
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/02/2023, 16:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
11/11/2022, 15:08
Expedição de documento (Edital)
11/11/2022, 15:07
Ato ordinatório
11/11/2022, 15:06
Outras Decisões
24/10/2022, 17:19
Conclusão (para despacho)
15/09/2022, 13:33
Petição
15/09/2022, 10:32
Confirmada
26/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
16/08/2022, 17:39
Documento (Outros documentos)
16/08/2022, 17:39
Petição
28/07/2022, 08:57
Confirmada
08/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
28/06/2022, 18:04
Documento (Outros documentos)
28/06/2022, 18:04
Petição
06/04/2022, 14:05
Confirmada
20/02/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/02/2022, 14:02
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 14:02
Recebimento
01/02/2022, 03:23
Documento (Certidão)
31/01/2022, 16:02
Recebimento
19/02/2021, 15:01
Recebimento
17/12/2020, 15:28
Recebimento
16/12/2020, 18:07
Conclusão (para despacho)
07/12/2020, 15:35
Remessa (em diligência)
01/12/2020, 17:36
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
28/11/2020, 17:37
Remessa (outros motivos)
28/11/2020, 09:51
Petição (Petição (outras))
06/08/2020, 17:53
Recebimento
06/08/2020, 15:26
Recebimento
02/12/2019, 17:05
Recebimento
02/12/2019, 10:57
Petição (Petição (outras))
29/11/2019, 11:07
Recebimento
29/11/2019, 10:32
Recebimento
07/10/2019, 12:07
Recebimento
11/09/2019, 12:11
Recebimento
03/09/2019, 17:22
Conclusão (para despacho)
29/08/2019, 11:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2019, 16:59
Recebimento
20/08/2019, 12:49
Recebimento
01/08/2019, 13:46
Recebimento
25/07/2019, 10:09
Petição (Petição (outras))
22/07/2019, 13:24
Recebimento
18/07/2019, 16:32
Recebimento
03/04/2019, 17:38
Recebimento
06/11/2018, 16:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2018, 13:32
Recebimento
29/10/2018, 13:00
Recebimento
11/07/2018, 12:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/07/2018, 12:01
Recebimento
18/07/2017, 14:44
Recebimento
16/06/2017, 13:52
Recebimento
06/06/2017, 13:05
Expedição de documento (Carta precatória)
01/06/2017, 16:24
Recebimento
25/04/2017, 11:16
Recebimento
20/04/2017, 13:16
Recebimento
19/04/2017, 11:37
Remessa (em diligência)
19/04/2017, 09:52
Recebimento
07/03/2017, 14:37
Petição (Petição (outras))
13/09/2016, 14:45
Recebimento
12/09/2016, 13:52
Recebimento
24/02/2016, 14:38
Documento (Outros documentos)
24/02/2016, 14:38
Expedição de documento (Carta)
19/11/2015, 10:34
Recebimento
05/06/2015, 15:53
Recebimento
28/09/2012, 09:50
Recebimento
05/09/2012, 14:46
Documento (Mandado)
05/09/2012, 14:06
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2012, 14:02
Recebimento
01/03/2012, 14:10
Recebimento
16/09/2011, 14:51
Remessa (em diligência)
27/07/2011, 16:09
Distribuição (sorteio)
27/07/2011, 16:07
Documentos
80
•
26/02/2025, 00:00