Execução Fiscal 5000308-26.2011.8.21.0059 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Osório

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS

Autor

ALIANDRO MATOS VELHO

CPF

Reu

JACINTO MACHADO CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Autor

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Autor

MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES

OAB/RS 065046·CPF·Representa: Réu

KARLA JANAÍNA TEIXEIRA

OAB/RS 061740·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:51

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:07

Expedida/Certificada

25/02/2026, 10:37

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:17

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 17:03

Petição

13/10/2025, 11:16

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Petição

18/09/2025, 10:37

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:36

Petição

22/07/2025, 13:36

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:47

Petição

29/05/2025, 17:47

Todas as movimentações(125)

Comunicação eletrônica

27/02/2026, 17:51

Comunicação eletrônica

25/02/2026, 14:07

Expedida/Certificada

25/02/2026, 10:37

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2025, 14:17

Documentos

•26/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2025, 17:03

Petição

13/10/2025, 11:16

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Petição

18/09/2025, 10:37

Expedida/certificada

10/09/2025, 16:03

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:36

Petição

22/07/2025, 13:36

Confirmada

08/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2025, 17:47

Petição

29/05/2025, 17:47

Expedida/certificada

22/05/2025, 13:38

Petição

15/05/2025, 10:32

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2025, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2025, 03:03

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5000308-26.2011.8.21.0059.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO / RS EXECUTADO: JACINTO MACHADO CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA EXECUTADO: ALIANDRO MATOS VELHO Local: Osório Data: 24/02/2025 EDITAL Nº 10077448404 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 20 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Osório. Processo: 5000308-26.2011.8.21.0059. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE OSÓRIO/RS. Parte Ré: JACINTO MACHADO CONSTRUTORA E URBANIZADORA LTDA e ALIANDRO MATOS VELHO. Objeto: Citação do executado ALIANDRO MATOS VELHO, CPF: 76131297053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$24.770,23 (atualizada até 13/12/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº 110931/2011, datado de 25/07/2011, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Osório, 24/02/2025. Servidor: CLEOMAR SANTANA. JUIZ: EMERSON SILVEIRA MOTA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000308-26.2011.8.21.0059/RS

26/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:35

Outras Decisões

05/02/2025, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 18:04

Petição

18/12/2024, 13:26

Documento (Certidão)

22/10/2024, 21:25

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Confirmada

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:15

Documento (Carta)

22/06/2024, 08:23

Expedida/certificada

18/06/2024, 13:29

Expedida/certificada

18/06/2024, 13:27

Documento (Carta)

17/06/2024, 08:17

Expedição de documento (Carta)

30/04/2024, 16:39

Petição

15/04/2024, 13:13

Confirmada

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2024, 14:58

Ato ordinatório

22/02/2024, 14:58

Mero expediente

19/02/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:12

Petição

22/01/2024, 09:56

Documento (Certidão)

25/11/2023, 00:59

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2023, 15:38

Documento (Outros documentos)

28/09/2023, 15:37

Mero expediente

26/09/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 20:32

Petição

15/08/2023, 09:07

Documento (Certidão)

13/07/2023, 16:29

Documento (Certidão)

12/07/2023, 21:38

Confirmada

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2023, 16:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 03:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2022, 15:08

Expedição de documento (Edital)

11/11/2022, 15:07

Ato ordinatório

11/11/2022, 15:06

Outras Decisões

24/10/2022, 17:19

Conclusão (para despacho)

15/09/2022, 13:33

Petição

15/09/2022, 10:32

Confirmada

26/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2022, 17:39

Documento (Outros documentos)

16/08/2022, 17:39

Petição

28/07/2022, 08:57

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:04

Documento (Outros documentos)

28/06/2022, 18:04

Petição

06/04/2022, 14:05

Confirmada

20/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2022, 14:02

Documento (Outros documentos)

10/02/2022, 14:02

Recebimento

01/02/2022, 03:23

Documento (Certidão)

31/01/2022, 16:02

Recebimento

19/02/2021, 15:01

Recebimento

17/12/2020, 15:28

Recebimento

16/12/2020, 18:07

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 15:35

Remessa (em diligência)

01/12/2020, 17:36

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

28/11/2020, 17:37

Remessa (outros motivos)

28/11/2020, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 17:53

Recebimento

06/08/2020, 15:26

Recebimento

02/12/2019, 17:05

Recebimento

02/12/2019, 10:57

Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 11:07

Recebimento

29/11/2019, 10:32

Recebimento

07/10/2019, 12:07

Recebimento

11/09/2019, 12:11

Recebimento

03/09/2019, 17:22

Conclusão (para despacho)

29/08/2019, 11:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2019, 16:59

Recebimento

20/08/2019, 12:49

Recebimento

01/08/2019, 13:46

Recebimento

25/07/2019, 10:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 13:24

Recebimento

18/07/2019, 16:32

Recebimento

03/04/2019, 17:38

Recebimento

06/11/2018, 16:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2018, 13:32

Recebimento

29/10/2018, 13:00

Recebimento

11/07/2018, 12:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

11/07/2018, 12:01

Recebimento

18/07/2017, 14:44

Recebimento

16/06/2017, 13:52

Recebimento

06/06/2017, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2017, 16:24

Recebimento

25/04/2017, 11:16

Recebimento

20/04/2017, 13:16

Recebimento

19/04/2017, 11:37

Remessa (em diligência)

19/04/2017, 09:52

Recebimento

07/03/2017, 14:37

Petição (Petição (outras))

13/09/2016, 14:45

Recebimento

12/09/2016, 13:52

Recebimento

24/02/2016, 14:38

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 14:38

Expedição de documento (Carta)

19/11/2015, 10:34

Recebimento

05/06/2015, 15:53

Recebimento

28/09/2012, 09:50

Recebimento

05/09/2012, 14:46

Documento (Mandado)

05/09/2012, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2012, 14:02

Recebimento

01/03/2012, 14:10

Recebimento

16/09/2011, 14:51

Remessa (em diligência)

27/07/2011, 16:09

Distribuição (sorteio)

27/07/2011, 16:07