Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
15/04/2026, 10:00
Expedida/Certificada
24/03/2026, 04:51
Baixa Definitiva
23/03/2026, 18:34
Decurso de Prazo
06/03/2026, 00:15
Publicação
19/02/2026, 03:20
Petição
18/02/2026, 11:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001017-15.2024.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003578920228210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGANTE: CECILIA MARANGON JESUS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
EMBARGADO: ACESSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): Márcio André Peukert (OAB RS065126)
ADVOGADO(A): GILMAR GAI (OAB RS082790)
ADVOGADO(A): Cleber Balke (OAB RS064562)
ADVOGADO(A): ELTON WILLI SPODE (OAB RS041843)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 03/12/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Número: 50007137920258210121/RS
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2026, 12:44
Expedida/certificada
13/02/2026, 12:27
Comunicação eletrônica
03/12/2025, 08:25
Petição
04/09/2025, 14:37
Publicação
29/08/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001017-15.2024.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003578920228210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGADO: ACESSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): Márcio André Peukert (OAB RS065126)
ADVOGADO(A): GILMAR GAI (OAB RS082790)
ADVOGADO(A): Cleber Balke (OAB RS064562)
ADVOGADO(A): ELTON WILLI SPODE (OAB RS041843)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001017-15.2024.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003578920228210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGANTE: CECILIA MARANGON JESUS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
EMBARGADO: ACESSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): Márcio André Peukert (OAB RS065126)
ADVOGADO(A): GILMAR GAI (OAB RS082790)
ADVOGADO(A): Cleber Balke (OAB RS064562)
ADVOGADO(A): ELTON WILLI SPODE (OAB RS041843)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 03/12/2025 - Comunicação eletrônica recebida - julgado CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Número: 50007137920258210121/RS
18/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
13/02/2026, 12:44
Expedida/certificada
13/02/2026, 12:27
Comunicação eletrônica
03/12/2025, 08:25
Petição
04/09/2025, 14:37
Publicação
29/08/2025, 03:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001017-15.2024.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003578920228210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGADO: ACESSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA.
ADVOGADO(A): Márcio André Peukert (OAB RS065126)
ADVOGADO(A): GILMAR GAI (OAB RS082790)
ADVOGADO(A): Cleber Balke (OAB RS064562)
ADVOGADO(A): ELTON WILLI SPODE (OAB RS041843)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
28/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/08/2025, 21:12
Expedida/certificada
27/08/2025, 17:56
Petição
26/06/2025, 17:35
Publicação
17/06/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5001017-15.2024.8.21.0121/RS (originário: processo nº 50003578920228210121/RS) RELATOR: Camillo Piana
EMBARGANTE: CECILIA MARANGON JESUS
ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797)
ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 44 - 11/06/2025 - Remetidos os Autos
16/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/06/2025, 16:01
Expedida/certificada
13/06/2025, 14:35
Remessa (outros motivos)
11/06/2025, 15:07
Remessa (outros motivos)
05/06/2025, 20:39
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:35
Confirmada
19/05/2025, 23:59
Petição
12/05/2025, 17:25
Documento (Certidão)
09/05/2025, 13:49
Expedida/certificada
09/05/2025, 13:48
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/04/2025, 17:51
Trânsito em julgado
14/04/2025, 17:51
Petição
14/04/2025, 16:11
Petição
28/03/2025, 10:35
Confirmada
23/03/2025, 23:59
Documento (Acórdão)
13/03/2025, 17:29
Não-Provimento
13/03/2025, 15:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ACESSO COMERCIO DE VEICULOS LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Márcio André Peukert (OAB RS065126) ADVOGADO(A): GILMAR GAI (OAB RS082790) ADVOGADO(A): Cleber Balke (OAB RS064562) ADVOGADO(A): ELTON WILLI SPODE (OAB RS041843)
RECORRIDO: CECILIA MARANGON JESUS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FRANCISCO ZIMMERMANN DE ALMEIDA (OAB RS087797) ADVOGADO(A): NATALIA ZANCHETT (OAB RS126448) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Juiz de Direito LUIS FRANCISCO FRANCO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (cinco) MINUTOS, COM DURAÇÃO DE NO MÁXIMO 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA (51)3210-6761 OU BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001017-15.2024.8.21.0121/RS (Pauta: 27) RELATOR: Juiz de Direito CLEBER AUGUSTO TONIAL
27/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/02/2025, 12:41
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 15:46
Remessa (em grau de recurso)
12/02/2025, 14:45
Petição
22/01/2025, 16:58
Petição
13/01/2025, 10:24
Confirmada
29/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2024, 13:39
Documento (Certidão)
30/10/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
18/10/2024, 18:14
Petição
07/10/2024, 11:21
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 20:40
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)