Execução Fiscal 5006561-13.2016.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Canoas

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

JASP COMERCIO DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA.

Reu

JOSE ALEXANDRE DE SOUZA

Reu

PAULO CEZAR DA SILVA RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

30/04/2026, 10:34

Confirmada

30/04/2026, 10:34

Expedida/certificada

20/04/2026, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 10:32

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 16:46

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:50

Petição

14/01/2026, 21:17

Petição

14/01/2026, 21:15

Expedida/certificada

12/01/2026, 17:36

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:15

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:14

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:14

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:14

Expedição de documento (Carta)

25/11/2025, 18:01

Petição

16/10/2025, 17:19

Todas as movimentações(139)

Petição

30/04/2026, 10:34

Confirmada

30/04/2026, 10:34

Expedida/certificada

20/04/2026, 18:23

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 10:32

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 16:46

Documentos

•27/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/01/2026, 09:50

Petição

14/01/2026, 21:17

Petição

14/01/2026, 21:15

Expedida/certificada

12/01/2026, 17:36

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:15

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:14

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:14

Documento (Carta)

10/01/2026, 09:14

Expedição de documento (Carta)

25/11/2025, 18:01

Petição

16/10/2025, 17:19

Expedida/certificada

10/10/2025, 15:47

Documento (Mandado)

09/10/2025, 09:41

Petição

23/09/2025, 10:57

Expedida/certificada

17/09/2025, 18:14

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:32

Documento (Mandado)

31/08/2025, 11:38

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 15:20

Mandado

21/08/2025, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

21/08/2025, 15:11

Petição

21/07/2025, 16:44

Expedida/certificada

15/07/2025, 18:52

Documento (Outros documentos)

15/07/2025, 18:52

Mero expediente

01/07/2025, 18:47

Conclusão (para despacho)

27/05/2025, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5006561-13.2016.8.21.0008.. EXEQUENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EXECUTADO: JASP COMERCIO DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA. EXECUTADO: JOSE ALEXANDRE DE SOUZA EXECUTADO: PAULO CEZAR DA SILVA RODRIGUES Local: Canoas Data: 25/02/2025 EDITAL Nº 10077600601 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas. Processo: 5006561-13.2016.8.21.0008. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Parte Ré: JASP COMERCIO DE COMPONENTES INDUSTRIAIS LTDA., JOSE ALEXANDRE DE SOUZA e PAULO CEZAR DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Citação do(a) executado(a) JOSE ALEXANDRE DE SOUZA, CPF: 10042483778 e PAULO CEZAR DA SILVA RODRIGUES, CPF: 66246156053, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 39.596,47 (atualizada até 22/03/2016), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 1655788, datado de 18/03/2016, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Canoas, 25/02/2025. SERVIDOR(A): ZAINA HELIDA REZENDE. JUIZ(A): MARIANA COSTA GAMA NUNES DE OLIVEIRA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006561-13.2016.8.21.0008/RS

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2025, 18:04

Movimentação processual

25/02/2025, 18:01

Mero expediente

21/02/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

22/01/2025, 16:44

Petição

16/01/2025, 16:39

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:32

Documento (Mandado)

17/11/2024, 10:14

Confirmada

11/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/11/2024, 18:05

Documento (Mandado)

31/10/2024, 15:41

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 16:28

Expedição de documento (Mandado)

04/10/2024, 16:25

Petição

19/09/2024, 16:45

Confirmada

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2024, 18:20

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 00:13

Remessa (outros motivos)

20/08/2024, 18:20

Mero expediente

20/08/2024, 16:05

Documento (Carta)

21/04/2024, 08:56

Documento (Mandado)

14/04/2024, 22:01

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 13:57

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 13:56

Mandado

03/04/2024, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2024, 13:55

Petição

02/04/2024, 19:34

Confirmada

21/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2023, 17:04

Documento (Carta)

10/12/2023, 09:44

Petição

21/11/2023, 17:40

Confirmada

21/11/2023, 17:40

Expedida/certificada

13/11/2023, 17:47

Documento (Carta)

13/11/2023, 08:27

Expedição de documento (Carta)

24/10/2023, 22:34

Petição

31/07/2023, 12:16

Documento (Certidão)

13/07/2023, 20:11

Documento (Certidão)

13/07/2023, 13:29

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 17:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2023, 03:00

Petição

09/01/2023, 14:54

Confirmada

31/12/2022, 23:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/12/2022, 09:13

Expedida/certificada

21/12/2022, 09:13

Petição

20/12/2022, 10:39

Documento (Certidão)

09/12/2022, 18:29

Documento (Certidão)

06/12/2022, 21:09

Documento (Certidão)

03/12/2022, 18:09

Documento (Certidão)

15/11/2022, 01:23

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 18:02

Documento (Carta)

26/10/2022, 07:28

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 16:44

Expedição de documento (Carta)

06/10/2022, 16:43

Petição

19/09/2022, 11:51

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:49

Outras Decisões

08/09/2022, 15:49

Conclusão (para despacho)

19/08/2022, 14:08

Documento (Certidão)

18/08/2022, 17:49

Petição

18/08/2022, 11:08

Confirmada

09/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2022, 16:33

Recebimento

18/05/2022, 03:32

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 01:11

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 01:11

Remessa (outros motivos)

12/05/2022, 13:21

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

29/10/2021, 21:08

Recebimento

13/10/2021, 12:45

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 16:11

Protocolo de Petição

05/11/2019, 17:05

Recebimento

01/10/2019, 13:42

Recebimento

01/10/2019, 12:51

Protocolo de Petição

30/09/2019, 17:34

Recebimento

13/08/2019, 12:28

Recebimento

07/08/2019, 17:11

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 11:18

Petição (Petição (outras))

23/07/2019, 11:52

Recebimento

10/05/2019, 11:02

Recebimento

10/05/2019, 09:44

Protocolo de Petição

09/05/2019, 16:52

Recebimento

12/04/2019, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2019, 15:20

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/04/2018, 12:08

Recebimento

17/01/2018, 17:52

Expedição de documento (Carta)

27/11/2017, 16:30

Recebimento

06/11/2017, 16:15

Petição (Petição (outras))

06/11/2017, 16:14

Recebimento

29/08/2017, 17:32

Recebimento

29/08/2017, 17:30

Protocolo de Petição

28/08/2017, 14:04

Recebimento

20/07/2017, 13:39

Recebimento

14/07/2017, 10:42

Documento (Mandado)

14/07/2017, 10:25

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2017, 12:54

Recebimento

16/06/2017, 13:31

Recebimento

03/05/2017, 15:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2017, 15:06

Recebimento

28/10/2016, 13:40

Recebimento

28/10/2016, 13:38

Protocolo de Petição

27/10/2016, 15:57

Recebimento

03/10/2016, 15:22

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 15:22

Recebimento

03/10/2016, 15:20

Expedição de documento (Carta)

16/08/2016, 17:56

Recebimento

09/05/2016, 16:57

Recebimento

31/03/2016, 13:03

Conclusão (para despacho)

28/03/2016, 15:15

Distribuição (sorteio)

22/03/2016, 15:26