Execução Fiscal 5012804-91.2016.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5012804-91.2016.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

31/07/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 09:44

Expedida/Certificada

31/07/2025, 09:43

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

16/05/2025, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5012804-91.2016.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: MIDIA 4 PANFLETAGEM LTDA Local: Porto Alegre Data: 26/02/2025 EDITAL Nº 10077660226 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5012804-91.2016.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: MIDIA 4 PANFLETAGEM LTDA. Objeto: Citação do(a) executado(a) MIDIA 4 PANFLETAGEM LTDA, CNPJ: 03336097000104, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 11.440,25 (atualizada até 09/01/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 05060/2015, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 26/02/2025. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012804-91.2016.8.21.0001/RS

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 15:21

Mero expediente

14/02/2025, 15:48

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 13:49

Petição (Petição (outras))

09/01/2025, 08:52

Expedida/certificada

07/01/2025, 13:04

Mero expediente

07/01/2025, 13:04

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 12:13

Documentos

•27/02/2025, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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