Execução Fiscal 5022906-80.2013.8.21.0001 - TJRS

Execução Fiscal 5022906-80.2013.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

31/03/2026, 10:32

Expedida/certificada

30/03/2026, 17:45

Conclusão (para despacho)

22/10/2025, 12:44

Petição

22/10/2025, 07:57

Confirmada

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2025, 19:03

Documento (Certidão)

16/09/2025, 18:33

Mero expediente

02/07/2025, 10:15

Conclusão (para despacho)

19/05/2025, 12:44

Petição

17/05/2025, 10:27

Expedida/certificada

16/05/2025, 18:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5022906-80.2013.8.21.0001.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS EXECUTADO: A J V TELECOMUNICACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA EXECUTADO: EDINILSON DA CRUZ FRAGA Local: Porto Alegre Data: 26/02/2025 EDITAL Nº 10077689550 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias 1º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre. Processo: 5022906-80.2013.8.21.0001. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE / RS. Parte Ré: A J V TELECOMUNICACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA e EDINILSON DA CRUZ FRAGA. Objeto: Citação do(a) executado(a) A J V TELECOMUNICACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDA, CNPJ: 94306834000173 e EDINILSON DA CRUZ FRAGA, CPF: 96789417087, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.614,91 (atualizada até 24/01/2025), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 490/2013, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Porto Alegre, 26/02/2025. SERVIDOR(A): DIONEIA MURATT MARTINS. JUIZ(A): HERACLITO JOSE DE OLIVEIRA BRITO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022906-80.2013.8.21.0001/RS

27/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/02/2025, 17:50

Mero expediente

18/02/2025, 17:33

Documentos

•27/02/2025, 00:00

—

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Mero expediente

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