Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: PEDRO LUIZ HERTER
ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 15:44
Recebimento
04/07/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS (originário: processo nº 50000399120158210076/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: PEDRO LUIZ HERTER (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962)
ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 13/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ HERTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
24/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/03/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ HERTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL(sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 12 (doze) de março de 2025, a partir das 13 (treze) horas, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A
EXECUTADO: PEDRO LUIZ HERTER
ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962)
ATO ORDINATÓRIO
a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior.
17/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
16/10/2025, 15:44
Recebimento
04/07/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS (originário: processo nº 50000399120158210076/RS) RELATOR: CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
APELANTE: PEDRO LUIZ HERTER (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962)
ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 20 - 13/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
13/05/2025, 18:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ HERTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de abril de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima sessão virtual (sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 07 (sete) de maio de 2025, a partir das 13 (treze) horas, com encerramento previsto para 13 (treze) de maio de 2025, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema EPROC, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS (Pauta: 581) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
24/04/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
18/03/2025, 17:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PEDRO LUIZ HERTER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962)
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL(sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 12 (doze) de março de 2025, a partir das 13 (treze) horas, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5000039-91.2015.8.21.0076/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador CLOVIS MOACYR MATTANA RAMOS
27/02/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/02/2025, 11:48
Petição
07/02/2025, 18:38
Confirmada
13/01/2025, 00:41
Expedida/certificada
10/01/2025, 10:51
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
28/11/2024, 10:05
Petição
27/11/2024, 16:44
Decurso de Prazo
19/11/2024, 00:19
Confirmada
03/11/2024, 23:59
Confirmada
25/10/2024, 00:52
Expedida/certificada
24/10/2024, 15:50
Conclusão (para julgamento)
20/03/2024, 14:09
Petição
19/03/2024, 11:17
Decurso de Prazo
14/03/2024, 01:06
Confirmada
26/02/2024, 23:59
Documento (Certidão)
26/02/2024, 13:45
Confirmada
19/02/2024, 07:37
Expedida/certificada
16/02/2024, 10:57
Conclusão (para despacho)
15/01/2024, 12:35
Petição
15/01/2024, 10:11
Confirmada
18/12/2023, 08:29
Expedida/certificada
15/12/2023, 16:08
Petição
14/12/2023, 23:28
Petição
05/12/2023, 15:02
Petição
05/12/2023, 15:01
Documento (Mandado)
29/11/2023, 13:28
Mandado
17/11/2023, 10:01
Expedição de documento (Mandado)
17/11/2023, 10:01
Petição
28/08/2023, 12:06
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
23/08/2023, 10:03
Documento (Certidão)
11/08/2023, 16:43
Confirmada
11/08/2023, 08:08
Expedida/certificada
10/08/2023, 19:01
Decurso de Prazo
08/08/2023, 01:48
Confirmada
24/07/2023, 08:02
Expedida/certificada
23/07/2023, 22:46
Ato ordinatório
23/07/2023, 22:46
Outras Decisões
07/05/2023, 22:14
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 13:53
Petição
25/04/2023, 10:51
Confirmada
17/04/2023, 09:00
Expedida/certificada
16/04/2023, 20:53
Mero expediente
13/12/2022, 21:14
Conclusão (para despacho)
24/11/2022, 12:51
Petição
24/11/2022, 09:33
Petição
22/11/2022, 21:18
Confirmada
18/11/2022, 08:10
Expedida/certificada
17/11/2022, 09:52
Mero expediente
17/11/2022, 09:52
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 15:48
Decurso de Prazo
05/04/2022, 01:33
Confirmada
28/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
18/03/2022, 12:48
Recebimento
13/03/2022, 03:37
Remessa (outros motivos)
12/03/2022, 21:01
Documento (Outros documentos)
12/03/2022, 21:01
Remessa (outros motivos)
09/02/2022, 13:58
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)