Agravo em Recurso Especial 5000667-07.2015.8.21.0165 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5000667-07.2015.8.21.0165 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

30/08/2024, 07:43

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 674719/2024

12/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 674719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/08/2024

12/08/2024, 18:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2024

09/08/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2024, 18:23

Expedição de Ofício nº 116678/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão

08/08/2024, 16:55

Conhecido o recurso de MAICON DA SILVA LOPES e provido

08/08/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2024

08/08/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/08/2024, 22:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 648217/2024

05/08/2024, 21:31

Protocolizada Petição 648217/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/08/2024

05/08/2024, 21:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

04/07/2024, 14:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL