Agravo em Recurso Especial 5000673-80.2018.8.21.0109 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Marau 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Niwton Carpes da Silva

Partes do Processo

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ

Autor

JOACIR BRESOLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ANSELMO REGINATO

OAB/RS 053984·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA ROVARIS MOLLER

OAB/RS 080554·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

OSVALDO ANSELMO REGINATO

OAB/RS 053984·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 073871·CPF·Representa: Autor

JACQUES ANTUNES SOARES

OAB/RS 075751·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER PIBERNAT CUNHA CARDOSO

OAB/RS 095775·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA ROVARIS MOLLER

OAB/RS 080554·CPF·Representa: Autor

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA

OAB/RS 078013·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA

OAB/RS 070290·CPF·Representa: Réu

ALCIONE MARISA GIOLO

OAB/RS 069591·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2025, 21:13

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 21:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

28/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025, 01:01

Não conhecido o recurso de COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO

24/01/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2024, 18:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/12/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/12/2024, 10:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/01/2025, 20:00

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 10:15

Decisão

•12/12/2024, 10:15

Acórdão

•12/12/2024, 10:15

Acórdão

•12/12/2024, 10:15

Certidão de Julgamento Colegiado

•12/12/2024, 10:15

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 10:15