Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50040417020188210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 89 - 01/04/2026 - Juntada de certidão
02/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2026, 18:37
Documento (Certidão)
01/04/2026, 18:19
Petição
03/03/2026, 17:14
Petição
27/02/2026, 16:27
Publicação
23/02/2026, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
Merecem acolhimento as alegações da parte Credora no Evento 73, PET1, haja vista que a decisão do Evento 8, RELVOTO1 reconheceu que o crédito desta demanda é concursal em relação ao segundo pedido de Recuperação Judicial da empresa Executada, devendo os cálculos serem atualizados até a data de 16/03/2023.
Ademais, não assiste razão à Executada nos Evento 61, PET1 e Evento 79, PET1, pois deixou de apresentar impugnação específica. De qualquer sorte, os valores demonstrados nos Evento 42, PET1 e Evento 69, PET1 observam a decisão do Evento 8, RELVOTO1, com atualização dos valores devidos até a data do segundo pedido de Recuperação Judicial da parte Devedora.
Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo do Evento 73, PET1, e DETERMINO a expedição de certidão de crédito para que o Credor concursal possa habilitar o seu crédito e postular o pagamento na forma prevista no novo processo de recuperação judicial do Grupo OI S/A (processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro).
Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, a cargo da parte Executada, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P.
Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências faltantes, arquivem-se os autos, com baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (OAB RS047694)
DESPACHO/DECISÃO
Merecem acolhimento as alegações da parte Credora no Evento 73, PET1, haja vista que a decisão do Evento 8, RELVOTO1 reconheceu que o crédito desta demanda é concursal em relação ao segundo pedido de Recuperação Judicial da empresa Executada, devendo os cálculos serem atualizados até a data de 16/03/2023.
Ademais, não assiste razão à Executada nos Evento 61, PET1 e Evento 79, PET1, pois deixou de apresentar impugnação específica. De qualquer sorte, os valores demonstrados nos Evento 42, PET1 e Evento 69, PET1 observam a decisão do Evento 8, RELVOTO1, com atualização dos valores devidos até a data do segundo pedido de Recuperação Judicial da parte Devedora.
Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo do Evento 73, PET1, e DETERMINO a expedição de certidão de crédito para que o Credor concursal possa habilitar o seu crédito e postular o pagamento na forma prevista no novo processo de recuperação judicial do Grupo OI S/A (processo nº 0809863-36.2023.8.19.0001, em trâmite na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro).
Verifique-se a existência de custas processuais pendentes, a cargo da parte Executada, procedendo-se na forma do Ato nº 072/2022-P.
Com o trânsito em julgado e cumpridas as diligências faltantes, arquivem-se os autos, com baixa.
20/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/02/2026, 17:26
Petição
10/12/2025, 09:29
Conclusão (para despacho)
02/12/2025, 17:06
Petição
13/11/2025, 14:38
Publicação
10/11/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50040417020188210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 73 - 29/10/2025 - PETIÇÃO
07/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/11/2025, 09:52
Expedida/certificada
06/11/2025, 09:36
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:11
Petição
29/10/2025, 17:45
Publicação
08/10/2025, 03:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS
EXEQUENTE: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
DESPACHO/DECISÃO
I - Os cálculos apresentados pela parte Exequente no Evento 55, PET1 não observam a data de correção da decisão transitada em julgado do Evento 38, SENT1.
Assim, intime-se a parte Credora para que, no prazo de 15 dias, apresente o demonstrativo discriminado e atualizado de seu crédito, nos termos da decisão do Evento 38, SENT1, observando a correção até a data de 20/06/2016.
II - Anexado cálculo, dê-se vista à parte contrária, por igual prazo.
III - Após, voltem os autos conclusos para análise.
07/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/10/2025, 18:10
Outras Decisões
06/10/2025, 18:10
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 16:52
Petição
19/08/2025, 10:00
Publicação
29/07/2025, 03:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50040417020188210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
28/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
25/07/2025, 21:12
Expedida/certificada
25/07/2025, 20:57
Petição
09/07/2025, 10:55
Publicação
23/06/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50040417020188210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 10/06/2025 - PETIÇÃO
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/06/2025, 13:44
Expedida/certificada
18/06/2025, 13:25
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:27
Petição
10/06/2025, 09:19
Publicação
03/06/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50040417020188210021/RS) RELATOR: JULIANO ROSSI
EXEQUENTE: IVETE NUNES DECESARE
ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 49 - 26/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> PSF4CIV
Número: 50372427720238210021/TJRS
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/05/2025, 15:51
Expedida/certificada
30/05/2025, 15:32
Recebimento
26/05/2025, 18:53
Comunicação eletrônica
18/03/2025, 17:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: IVETE NUNES DECESARE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922)
APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ROBERTO CARVALHO FRAGA Presidente
80 - 15ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 13h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Faço Público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL(sem videoconferência), nos termos dos artigos 247 e seguintes do regimento interno desta corte, alterado pela emenda regimental 02/23 - OE, a iniciar-se em 12 (doze) de março de 2025, a partir das 13 (treze) horas, ou na subsequente (art. 935 do CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados. Será admitida Sustentação de argumentos (previamente gravada), nos termos do art. 248, § 2º do Regimento Interno, a ser protocolizada diretamente no sistema eproc, observadas as especificações de tempo, formato, resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nas hipóteses previstas no art. 937 do CPC/2015. Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail setorial: [email protected] ou balcão virtual - whatsapp 51980634881. Apelação Cível Nº 5037242-77.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 583) RELATOR: Desembargador ROBERTO JOSE LUDWIG