Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000074-50.2011.8.21.0154/RS (originário: processo nº 50000745020118210154/RS) RELATOR: GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
APELANTE: BERENICE DE FRANCESCHI (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: LOTARIO BULOW (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: MARCOS ALBERTO BULOW (REQUERENTE)
ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELADO: BRASFUMO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S/A (REQUERIDO)
ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ TRINKS (OAB RS017575)
ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785)
ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 34 - 07/08/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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Representa: Autor
VERA REGINA MARTINS
OAB/RS 034607·CPF·Representa: Autor
ARLEI VITORIO STEIGER
OAB/RS 055786·CPF·Representa: Réu
EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/RS 071785·CPF·Representa: Réu
LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS
OAB/RS 017098·CPF·Representa: Réu
PEDRO LUIZ TRINKS
OAB/RS 017575·CPF·Representa: Réu
VERA REGINA MARTINS
OAB/RS 034607·CPF·Representa: Réu
11/08/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/08/2025, 12:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE DE FRANCESCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: LOTARIO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: MARCOS ALBERTO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELADO: BRASFUMO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ TRINKS (OAB RS017575) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS071785) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB RS017098) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO PRESENCIAL do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. A SESSÃO ACONTECERÁ PRESENCIALMENTE COM TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA PELA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA CISCO WEBEX. FICAM FACULTADAS AMBAS AS FORMAS DE ACESSO. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL DE FORMA PRESENCIAL DEVERÁ SER MARCADO NO SISTEMA EPROC E CONFIRMADO PESSOALMENTE COM O OFICIAL DE JUSTIÇA ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. O ADVOGADO QUE DESEJAR REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ REALIZAR A MARCAÇÃO NO SISTEMA EPROC, QUE SE ENCERRARÁ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO. REALIZADA A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNICA, DEVERÁ O ADVOGADO ENVIAR E-MAIL PARA [email protected], INFORMANDO NÚMERO DE TELEFONE PARA CONTATO E SOLICITANDO ENVIO DO LINK PARA INGRESSO NO SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. O ADVOGADO DEVERÁ INGRESSAR NA SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA 01 (UMA) HORA ANTES DO HORÁRIO APRAZADO PARA O INÍCIO DA SESSÃO E CONFIRMAR SUA PRESENÇA COM O OFICIAL. Apelação Cível Nº 5000074-50.2011.8.21.0154/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
29/07/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
12/03/2025, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE DE FRANCESCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: LOTARIO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: MARCOS ALBERTO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELADO: BRASFUMO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 09h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000074-50.2011.8.21.0154/RS (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERENICE DE FRANCESCHI (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: LOTARIO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELANTE: MARCOS ALBERTO BULOW (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ARLEI VITORIO STEIGER (OAB RS055786)
APELADO: BRASFUMO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FUMOS S/A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): VERA REGINA MARTINS (OAB RS034607) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000074-50.2011.8.21.0154/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN