Execução Fiscal 5000102-59.2003.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5000102-59.2003.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000102-59.2003.8.21.0037/RS (originário: processo nº 00071090720148210037/RS) RELATOR: HABNER LACERDA SALMAZO EXECUTADO: DIOGO DE OLIVEIRA BRAZEIRO ADVOGADO(A): KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI (OAB RS075229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 09/03/2026 - APELAÇÃO

20/05/2026, 00:00

Petição

09/03/2026, 07:49

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:06

Confirmada

26/12/2025, 23:59

Publicação

18/12/2025, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000102-59.2003.8.21.0037/RS EXECUTADO: DIOGO DE OLIVEIRA BRAZEIRO ADVOGADO(A): KATIA ROBERTA RODRIGUES MENDES RISPOLI (OAB RS075229) SENTENÇA caracterizada a hipótese do art. 1º, § 1º, da Resolução n.º 547 do CNJ, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, sem julgamento do mérito, pela perda superveniente do interesse de agir da parte exequente, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

17/12/2025, 00:00

Petição

16/12/2025, 17:18

Expedida/certificada

16/12/2025, 16:21

Conclusão (para julgamento)

16/12/2025, 14:25

Conclusão (para despacho)

12/11/2025, 14:25

Petição

04/08/2025, 07:25

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:11

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Petição

16/06/2025, 10:36

Documentos

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

—

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição

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