Execução Fiscal 5002299-90.2023.8.21.0067 - TJRS | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Judicial da Comarca de São Lourenço do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Cláudio Luís Martinewski

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL

CNPJ

Autor

CLAUDIO LUIZ COLVARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALMIR ANDRÉ LEVIEN

OAB/RS 019147·CPF·Representa: Autor

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

WALMIR ANDRÉ LEVIEN

OAB/RS 19147·CPF·Representa: Réu

WALMIR ANDRÉ LEVIEN

OAB/RS 019147·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

WALMIR ANDRÉ LEVIEN

OAB/RS 019147·CPF·Representa: Autor

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282·CPF·Representa: Autor

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Autor

WALMIR ANDRÉ LEVIEN

OAB/RS 19147·CPF·Representa: Réu

WALMIR ANDRÉ LEVIEN

OAB/RS 019147·CPF·Representa: Réu

JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA

OAB/RS 061282·CPF·Representa: Réu

IVANO TEIXEIRA SPIERING

OAB/RS 025272·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002299-90.2023.8.21.0067/RS EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ COLVARA ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) SENTENÇA Satisfeito o crédito, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO.

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 17:43

Petição

19/03/2026, 08:57

Confirmada

09/02/2026, 22:11

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:14

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:14

Petição

29/01/2026, 00:13

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:30

Petição

04/11/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:05

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 18:19

Petição

26/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(102)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002299-90.2023.8.21.0067/RS EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ COLVARA ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) SENTENÇA Satisfeito o crédito, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA/EXECUÇÃO.

08/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 17:43

Petição

19/03/2026, 08:57

Confirmada

09/02/2026, 22:11

Documentos

•08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

30/01/2026, 11:14

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:14

Petição

29/01/2026, 00:13

Confirmada

14/11/2025, 22:42

Expedida/certificada

04/11/2025, 18:30

Petição

04/11/2025, 09:54

Decurso de Prazo

04/11/2025, 00:05

Confirmada

20/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2025, 14:42

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 18:19

Petição

26/08/2025, 09:37

Decurso de Prazo

26/08/2025, 00:11

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2025, 16:55

Expedição de documento (Alvará)

30/07/2025, 15:04

Petição

24/07/2025, 10:14

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 14:32

Mero expediente

01/07/2025, 14:03

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 18:36

Petição

09/06/2025, 10:46

Decurso de Prazo

28/05/2025, 00:21

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Publicação

20/05/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002299-90.2023.8.21.0067/RS RELATOR: ANA PAULA FURLAN TEIXEIRA EXECUTADO: CLAUDIO LUIZ COLVARA ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 71 - 15/05/2025 - Recebidos os autos - TJRS -> SLS2CIV Número: 50022999020238210067/TJRS

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/05/2025, 04:56

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:48

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:48

Movimentação processual

16/05/2025, 15:45

Recebimento

15/05/2025, 17:32

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANAINA OLIVEIRA BOLACEL DE SOUZA PROCURADOR(A): IVANO TEIXEIRA SPIERING APELADO: CLAUDIO LUIZ COLVARA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): WALMIR ANDRÉ LEVIEN (OAB RS019147) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5002299-90.2023.8.21.0067/RS (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2025, 16:20

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:21

Confirmada

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/01/2025, 16:33

Petição

27/12/2024, 14:48

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:16

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

01/11/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 16:19

Petição

28/10/2024, 18:08

Confirmada

15/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2024, 17:01

Mudança de Assunto Processual

04/09/2024, 17:35

Conclusão (para despacho)

27/08/2024, 15:57

Petição

26/08/2024, 11:46

Decurso de Prazo

26/07/2024, 00:04

Petição

19/07/2024, 13:16

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 18:06

Petição

27/05/2024, 10:18

Documento (Certidão)

16/05/2024, 00:44

Depósito de Bens/Dinheiro

15/05/2024, 10:01

Confirmada

14/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/05/2024, 12:49

Mero expediente

04/05/2024, 12:49

Conclusão (para despacho)

03/05/2024, 17:46

Petição

30/04/2024, 14:55

Petição

30/04/2024, 14:55

Depósito de Bens/Dinheiro

11/04/2024, 11:01

Confirmada

18/03/2024, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

12/03/2024, 11:02

Expedida/certificada

08/03/2024, 14:24

Conclusão (para despacho)

29/02/2024, 17:48

Petição

27/02/2024, 10:56

Depósito de Bens/Dinheiro

15/02/2024, 11:03

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Petição

06/02/2024, 21:01

Expedida/certificada

30/01/2024, 15:25

Petição

29/01/2024, 14:45

Depósito de Bens/Dinheiro

11/01/2024, 11:00

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:03

Expedida/certificada

14/12/2023, 18:15

Petição

13/12/2023, 13:21

Depósito de Bens/Dinheiro

12/12/2023, 11:08

Confirmada

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2023, 15:33

Depósito de Bens/Dinheiro

10/11/2023, 11:01

Petição

09/11/2023, 15:56

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/10/2023, 17:46

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:31

Documento (Carta)

08/10/2023, 12:44

Expedição de documento (Carta)

05/09/2023, 13:57

Petição

30/08/2023, 11:55

Confirmada

20/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2023, 15:00

Documento (Carta)

10/07/2023, 07:52

Expedição de documento (Carta)

23/06/2023, 15:36

Mero expediente

21/06/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 15:18

Remessa (outros motivos)

21/06/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 12:38

Distribuição (sorteio)

05/06/2023, 09:18

Ato ordinatório

•19/05/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00