Execução Fiscal 5000981-69.2018.8.21.0157 - TJRS

Execução Fiscal 5000981-69.2018.8.21.0157 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Expedida/certificada

25/03/2026, 17:09

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:03

Confirmada

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2025, 15:01

Documento (Carta)

04/12/2025, 08:30

Expedição de documento (Carta)

22/10/2025, 14:21

Petição

13/10/2025, 13:46

Confirmada

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2025, 15:20

Petição

18/06/2025, 12:20

Confirmada

29/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2025, 15:46

Recebimento

16/05/2025, 18:01

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE PAROBÉ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCOS VINICIUS CARNIEL APELADO: PROMOSOUND RESTAURANTE E EVENTOS LTDA (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000981-69.2018.8.21.0157/RS (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

27/02/2025, 00:00

Documentos

•27/02/2025, 00:00

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Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Documento (Carta)

Expedição de documento (Carta)

Petição

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Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

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