Execução Fiscal 5004412-83.2018.8.21.0037 - TJRS

Execução Fiscal 5004412-83.2018.8.21.0037 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

17/09/2025, 11:19

Remessa

28/08/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 21:33

Documento (Certidão)

07/07/2025, 14:11

Confirmada

22/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2025, 16:11

Recebimento

05/05/2025, 17:44

Comunicação eletrônica

19/03/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE URUGUAIANA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER CRISTEL ORTIZ APELADO: MARIO ANTONIO FAGUNDEZ BUENO (EXECUTADO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente 80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5004412-83.2018.8.21.0037/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI

27/02/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/02/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 22:14

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 17:56

Conclusão (para julgamento)

16/10/2024, 16:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2024, 16:14

Documentos

•27/02/2025, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Remessa

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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