Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA
APELADO: LEONEL DE ALMEIDA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000082-85.2008.8.21.0007/RS (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
27/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/02/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA
APELADO: LEONEL DE ALMEIDA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000082-85.2008.8.21.0007/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA
APELADO: LEONEL DE ALMEIDA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 12 de março de 2025, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000082-85.2008.8.21.0007/RS (Pauta: 112) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
27/02/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
07/02/2025, 14:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MUNICÍPIO DE CRISTAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL KROLOW CORRÊA
APELADO: LEONEL DE ALMEIDA ESPINDOLA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANGELA SALTON ROTUNNO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de janeiro de 2025. Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente
80 - 21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (SEM videoconferência) que iniciará no dia 31 de janeiro de 2025, sexta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC. As partes, querendo, poderão apresentar sustentação de argumentos nos moldes, procedimentos e prazo previstos no Regimento Interno desta Corte (art. 248, § 2º, alíneas 'a' e 'b'). Caso pretendam o julgamento em sessão presencial ou telepresencial, as partes poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, mediante petição, em até 2 (dois) dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, 'caput', do Regimento Interno). Apelação Cível Nº 5000082-85.2008.8.21.0007/RS (Pauta: 183) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO
22/01/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/11/2024, 15:25
Remessa (em grau de recurso)
28/11/2024, 13:17
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 12:08
Petição
27/11/2024, 16:15
Confirmada
27/11/2024, 16:15
Expedida/certificada
27/11/2024, 11:29
Documento (Certidão)
25/09/2024, 19:40
Confirmada
31/08/2024, 23:59
Petição
21/08/2024, 20:49
Expedida/certificada
21/08/2024, 18:39
Conclusão (para julgamento)
14/08/2024, 14:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
09/08/2024, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
05/08/2024, 17:41
Petição
24/07/2024, 11:03
Documento (Certidão)
15/05/2024, 23:28
Documento (Certidão)
08/05/2024, 21:32
Documento (Certidão)
08/05/2024, 21:32
Documento (Certidão)
15/04/2024, 20:53
Confirmada
01/04/2024, 23:59
Petição
22/03/2024, 16:57
Confirmada
22/03/2024, 16:57
Expedida/certificada
22/03/2024, 12:59
Outras Decisões
22/03/2024, 12:59
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 16:47
Petição
20/03/2024, 10:42
Documento (Certidão)
23/11/2023, 23:18
Confirmada
19/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/11/2023, 16:07
Recebimento
09/11/2023, 16:06
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 15:08
Petição
23/10/2023, 15:50
Petição
20/10/2023, 14:28
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Confirmada
06/10/2023, 08:42
Expedida/certificada
05/10/2023, 17:05
Expedida/certificada
02/10/2023, 10:01
Conclusão (para despacho)
10/09/2023, 11:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/09/2023, 11:28
Petição
28/08/2023, 11:31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
25/08/2023, 17:44
Documento (Certidão)
24/08/2023, 18:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023, 03:02
Documento (Certidão)
13/07/2023, 17:11
Documento (Certidão)
13/07/2023, 00:53
Documento (Certidão)
03/07/2023, 18:07
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
07/06/2023, 17:31
Expedida/certificada
07/06/2023, 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023, 14:31
Petição
07/06/2023, 11:37
Decurso de Prazo
30/03/2023, 01:04
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/02/2023, 11:22
Expedida/certificada
03/02/2023, 10:46
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 08:39
Decurso de Prazo
02/02/2023, 01:07
Documento (Certidão)
09/12/2022, 17:41
Documento (Certidão)
06/12/2022, 17:53
Documento (Certidão)
03/12/2022, 00:41
Documento (Certidão)
14/11/2022, 23:55
Documento (Certidão)
09/11/2022, 10:44
Confirmada
03/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/10/2022, 13:57
Decurso de Prazo
22/10/2022, 01:02
Documento (Certidão)
08/09/2022, 16:07
Confirmada
01/09/2022, 23:59
Petição
22/08/2022, 17:14
Confirmada
22/08/2022, 17:14
Expedida/certificada
22/08/2022, 13:30
Expedida/certificada
22/08/2022, 13:30
Outras Decisões
22/08/2022, 13:30
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 14:12
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:15
Confirmada
10/07/2022, 23:59
Recebimento
01/07/2022, 03:27
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2022, 15:46
Expedida/certificada
30/06/2022, 15:44
Documento (Outros documentos)
30/06/2022, 15:43
Remessa (outros motivos)
06/12/2021, 16:45
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2021, 16:45
Petição (Petição (outras))
16/09/2021, 15:35
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)