Agravo em Recurso Especial 5001263-90.2018.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 9.250,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

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Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

VOLNEI PINHEIRO HERNANDE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO

OAB/RS 078758·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PADILHA DA SILVA

OAB/RS 090177·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

IGOR HAMILTON MENDES

OAB/RS 061815·CPF·Representa: Autor

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO

OAB/RS 078758·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PADILHA DA SILVA

OAB/RS 090177·CPF·Representa: Autor

LÚCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 065084·CPF·Representa: Réu

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 072811·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS SOARES ABREU

OAB/RS 073190·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 067920·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 20:25

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

12/03/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 19:50

12/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 15:10

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:06

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

03/12/2025, 14:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

08/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024, 19:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/11/2024, 08:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 20:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024, 20:15

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024, 16:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/10/2024, 12:46

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:44

Agravo

•16/10/2024, 12:44

Acórdão

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Sentença

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Acórdão

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Despacho

•16/10/2024, 12:44

Todos os documentos(20)

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/11/2024, 19:50

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/10/2024, 12:44

Agravo

•16/10/2024, 12:44

Acórdão

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Sentença

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Acórdão

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•16/10/2024, 12:44

Despacho

•16/10/2024, 12:44

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:44

Sentença

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44

Certidão

•16/10/2024, 12:44

Decisão

•16/10/2024, 12:44