2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí
Partes do Processo
D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Autor
BANCO DAYCOVAL S.A.
Reu
Advogados / Representantes
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
OAB/RS 45283·CPF·Representa: Autor
MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA
OAB/RS 27922·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
OAB/RS 045283·CPF·Representa: Autor
MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA
OAB/RS 027922·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO
OAB/RS 45283·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Petição
27/04/2026, 22:20
Conclusão (para despacho)
10/04/2026, 15:44
Publicação
02/04/2026, 03:40
Petição
01/04/2026, 08:52
Petição
01/04/2026, 07:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2026, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000197-44.2013.8.21.0068/RS AUTOR: D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB RS027922)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
SENTENÇA
Diante do exposto: 1) Julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA em face de BANCO DAYCOVAL S.A. e BARK - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EIRELI, na lide principal, para: a) DECLARAR a nulidade do débito de R$ 7.511,92 (sete mil quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos) e a nulidade das duplicatas de n° IDM n° 2526/02, com a exclusão do protesto efetuado em nome do autor, sob o n.º n.º 264705, tornando-se definitiva a tutela de urgência deferida (evento 3, PROCJUDIC1, página 11); b) CONDENAR, solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.0000 (três mil reais), importância que deve ser acrescida de correção monetária pelo IGP-M e de juros moratórios, ambos a contar da data desta sentença. 2) Julgo PROCEDENTE a litisdenunciação e CONDENO a litisdenunciada COUROADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA ao ressarcimento do valor suportado pela litisdenunciante a título das condenações antes deferidas.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000197-44.2013.8.21.0068/RS AUTOR: D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB RS027922)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
SENTENÇA
Diante do exposto: 1) Julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA em face de BANCO DAYCOVAL S.A. e BARK - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EIRELI, na lide principal, para: a) DECLARAR a nulidade do débito de R$ 7.511,92 (sete mil quinhentos e onze reais e noventa e dois centavos) e a nulidade das duplicatas de n° IDM n° 2526/02, com a exclusão do protesto efetuado em nome do autor, sob o n.º n.º 264705, tornando-se definitiva a tutela de urgência deferida (evento 3, PROCJUDIC1, página 11); b) CONDENAR, solidariamente os réus ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.0000 (três mil reais), importância que deve ser acrescida de correção monetária pelo IGP-M e de juros moratórios, ambos a contar da data desta sentença. 2) Julgo PROCEDENTE a litisdenunciação e CONDENO a litisdenunciada COUROADA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS LTDA ao ressarcimento do valor suportado pela litisdenunciante a título das condenações antes deferidas.
01/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
31/03/2026, 17:36
Expedida/certificada
31/03/2026, 17:36
Conclusão (para julgamento)
19/09/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 15:35
Petição
10/09/2025, 18:43
Mero expediente
02/09/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 14:07
Confirmada
21/08/2025, 23:59
Petição
18/08/2025, 21:43
Publicação
13/08/2025, 03:53
Petição
12/08/2025, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000197-44.2013.8.21.0068/RS
AUTOR: D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB RS027922)
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB RS045283)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
As preliminares serão analisadas em sentença.
A fim de propiciar um adequado e eficiente planejamento da instrução, intimem-se as partes para que, em 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas, especificando sua relação com os fatos a provar, e, pretendendo a colheita do depoimento pessoal da parte adversa e/ou a oitiva de testemunhas, apresente o rol, justificando, fundamentadamente, a necessidade da oitiva, sob pena de indeferimento da prova.
Salienta-se, ainda, que é necessário ratificação de provas eventualmente requeridas na inicial e na contestação, sob pena de indeferimento.
Intimem-se.
Diligências legais.
12/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/08/2025, 17:40
Expedida/certificada
11/08/2025, 17:40
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 15:05
Petição
31/07/2025, 15:02
Documento (Certidão)
30/07/2025, 16:49
Publicação
24/07/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000197-44.2013.8.21.0068/RS
AUTOR: D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
ADVOGADO(A): MARIA ISABEL DO AMARAL MOTTA (OAB RS027922)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Considerando que restaram infrutíferas as tentativas de localização da parte demandada COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, cite-se por edital, conforme artigo 257 do Código de Processo Civil.
Prazo do edital: vinte dias.
Não havendo manifestação, desde já nomeio curadora especial a Defensora Pública.
Intime-se.
Diligências legais.
23/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/07/2025, 13:38
Petição
24/06/2025, 14:40
Confirmada
10/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
30/04/2025, 19:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
AUTOR: D D L COMERCIO DE CALCADOS LTDA
RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.
RÉU: COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA
RÉU: BARK - INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS EIRELI Local: São Sebastião do Caí Data: 27/02/2025 EDITAL Nº 10077720362 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 20(VINTE) DIASObjeto: Citação Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Sebastião do Caí. CITAÇÃO da parte ré COUROADA INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA, CNPJ: 02522287000226, para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira. Não havendo contestação, serão presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, bem como será nomeado curador especial. São Sebastião do Caí, 27 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): GABRIEL VITORIA DE ANDRADES. JUIZ(A): CAROLINA ERTEL WEIRICH
Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000197-44.2013.8.21.0068/RS
28/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
27/02/2025, 16:04
Mero expediente
26/02/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
25/02/2025, 12:49
Petição
11/02/2025, 10:14
Documento (Certidão)
08/02/2025, 14:49
Confirmada
27/01/2025, 14:06
Petição
23/01/2025, 15:31
Confirmada
22/01/2025, 15:31
Expedida/certificada
17/01/2025, 10:57
Conclusão (para despacho)
10/01/2025, 12:43
Petição
18/11/2024, 11:56
Expedida/certificada
13/11/2024, 17:43
Petição
17/09/2024, 15:18
Confirmada
14/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/09/2024, 13:36
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 00:14
Remessa (outros motivos)
20/08/2024, 16:26
Mero expediente
17/04/2024, 13:18
Conclusão (para despacho)
17/04/2024, 07:45
Petição
07/02/2024, 22:04
Petição
30/01/2024, 15:26
Confirmada
18/01/2024, 23:59
Expedida/certificada
08/01/2024, 16:16
Documento (Outros documentos)
08/01/2024, 16:16
Petição
08/01/2024, 15:37
Confirmada
30/12/2023, 23:59
Confirmada
22/12/2023, 16:43
Expedida/certificada
20/12/2023, 13:45
Documento (Outros documentos)
20/12/2023, 13:44
Documento (Outros documentos)
19/12/2023, 16:14
Expedida/certificada
14/12/2023, 12:43
Ato ordinatório
14/12/2023, 12:43
Petição
30/11/2023, 16:10
Documento (Certidão)
27/11/2023, 18:41
Documento (Certidão)
22/11/2023, 18:09
Documento (Certidão)
20/11/2023, 18:48
Confirmada
10/11/2023, 11:56
Expedida/certificada
01/11/2023, 12:54
Petição
22/08/2023, 12:21
Petição
16/08/2023, 10:10
Confirmada
06/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/07/2023, 14:07
Ato ordinatório
27/07/2023, 14:07
Decurso de Prazo
13/06/2023, 01:07
Confirmada
19/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/05/2023, 18:25
Documento (Certidão)
09/05/2023, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/05/2023, 03:01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/03/2023, 18:21
Decurso de Prazo
14/02/2023, 02:41
Confirmada
23/01/2023, 23:59
Expedida/certificada
13/01/2023, 14:54
Expedição de documento (Ofício)
13/01/2023, 14:54
Mero expediente
19/12/2022, 10:06
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 14:41
Petição
01/11/2022, 09:03
Confirmada
28/10/2022, 18:04
Expedida/certificada
19/10/2022, 16:30
Decurso de Prazo
23/09/2022, 01:03
Decurso de Prazo
09/09/2022, 01:08
Documento (Certidão)
29/08/2022, 15:00
Confirmada
25/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
15/08/2022, 13:49
Documento (Carta)
15/08/2022, 08:00
Documento (Carta)
12/08/2022, 07:10
Expedição de documento (Carta)
26/07/2022, 13:05
Expedição de documento (Carta)
26/07/2022, 13:04
Petição
06/07/2022, 10:44
Confirmada
17/06/2022, 08:43
Expedida/certificada
09/06/2022, 15:55
Documento (Certidão)
09/06/2022, 15:55
Decurso de Prazo
07/04/2022, 01:03
Petição
16/03/2022, 15:32
Confirmada
21/02/2022, 23:59
Confirmada
21/02/2022, 08:29
Expedida/certificada
11/02/2022, 16:45
Expedida/certificada
11/02/2022, 16:45
Recebimento
11/02/2022, 03:26
Remessa (outros motivos)
10/02/2022, 15:34
Documento (Outros documentos)
10/02/2022, 15:34
Remessa (outros motivos)
14/09/2021, 14:10
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/09/2021, 16:12
Recebimento
10/08/2021, 18:36
Recebimento
15/07/2021, 15:07
Expedição de documento (Carta)
30/06/2021, 18:51
Recebimento
15/06/2021, 15:21
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 14:07
Recebimento
25/02/2021, 18:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021, 12:36
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2021, 15:58
Recebimento
14/12/2020, 14:45
Recebimento
10/12/2020, 14:18
Conclusão (para despacho)
07/12/2020, 16:07
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 13:44
Recebimento
25/11/2020, 18:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2020, 15:14
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)