Execução de Título Extrajudicial 5006015-08.2019.8.21.0022 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5006015-08.2019.8.21.0022 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/02/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006015-08.2019.8.21.0022/RS EXEQUENTE: BRASCOR FOMENTO COMERCIAL - EIRELI ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB RS095632) ADVOGADO(A): BIANCA CARDOSO DA SILVA MORTAGUA (OAB RS115314) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro prazo adicional de 90 dias à exequente. No silêncio arquive-se com baixa permitindo a reativação mediante simples petição.

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

19/02/2026, 10:07

Conclusão (para despacho)

13/02/2026, 10:47

Decurso de Prazo

13/02/2026, 00:18

Petição

11/02/2026, 22:38

Publicação

22/01/2026, 03:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006015-08.2019.8.21.0022/RS EXEQUENTE: BRASCOR FOMENTO COMERCIAL - EIRELI ADVOGADO(A): BIANCA CARDOSO DA SILVA MORTAGUA (OAB RS115314) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB RS095632) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BARENO (OAB RS063490) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciente da procedência dos pedidos dos embargos apensos. Aguarde-se a transferência dos valores bloqueados aos autos. Aguarde-se a manifestação da parte autora, ora intimada, para o prosseguimento.

21/01/2026, 00:00

Petição

08/01/2026, 17:22

Confirmada

29/12/2025, 21:16

Confirmada

29/12/2025, 21:11

Confirmada

29/12/2025, 21:10

Expedida/certificada

19/12/2025, 17:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCOR FOMENTO COMERCIAL - EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB RS095632) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) APELADO: GABRIELA TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ISABEL TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: MARIA ANTONIETA TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: RODRIGO TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ROGÉRIO LEMOS DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 22 (vinte e dois) de junho p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006015-08.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BRASCOR FOMENTO COMERCIAL - EIRELI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): TIAGO DOS SANTOS ALVES (OAB RS095632) ADVOGADO(A): RAFAEL ORLANDI BAREÑO (OAB RS063490) APELADO: GABRIELA TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ISABEL TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: MARIA ANTONIETA TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessão) (EXECUTADO) APELADO: RODRIGO TERRA LEITE DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) APELADO: ROGÉRIO LEMOS DUARTE DA SILVA (Sucessor) (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2023. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima sessão puramente virtual (sem videoconferência), sistema Eproc, ou na subsequente (art. 935 CPC), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de maio p.v., a partir das 10h, os feitos abaixo relacionados. Nesta sessão será possível a apresentação prévia de memoriais eletrônicos e sustentação oral PREVIAMENTE GRAVADA, ou seja, não haverá videoconferência. Tudo nos termos do Ato 11/20, com os acréscimos da emenda regimental publicada no DJE de 24/02/21, em especial os termos dos artigos 248 e 250. Observada, como dito, a nova redação. Fica facultado aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo encaminhar memoriais eletrônicos nos autos e sustentações orais gravadas com indicação do respectivo link, para pesquisa pelos senhores julgadores, após a publicação da pauta e até dois dias antes do horário para início do julgamento. O Link informado conduzirá ao arquivo que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado. Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360P e 30FPS, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240P e 30FPS. Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho de 10 MP. O arquivo eletrônico será acessado somente até o tempo permitido. Antes de iniciar a gravação de suas razões o sr. advogado deverá apresentar sua carteira de inscrição na OAB, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja sustentar. Eventuais dúvidas poderão também ser sanadas pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985, com a antecedência possível: Apelação Cível Nº 5006015-08.2019.8.21.0022/RS (Pauta: 610) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES

16/05/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Confirmada

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

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