Execução Fiscal 5011830-37.2024.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Erechim

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS

Autor

LEOMAR VIEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO FERREIRA

OAB/RS 070720·CPF·Representa: Autor

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Autor

DIEGO FERREIRA

OAB/RS 070720·CPF·Representa: Réu

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Carta)

24/04/2026, 13:49

Movimentação processual

24/04/2026, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 13:49

Petição

22/04/2026, 11:40

Por decisão judicial

29/08/2025, 18:36

Petição

29/08/2025, 08:40

Petição

28/08/2025, 20:06

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:57

Petição

18/08/2025, 10:32

Outras Decisões

24/07/2025, 13:46

Petição

23/07/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:14

Petição

11/07/2025, 11:31

Confirmada

06/06/2025, 00:21

Todas as movimentações(43)

Expedição de documento (Carta)

24/04/2026, 13:49

Movimentação processual

24/04/2026, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2026, 13:49

Petição

22/04/2026, 11:40

Por decisão judicial

29/08/2025, 18:36

Documentos

•05/03/2025, 00:00

Petição

29/08/2025, 08:40

Petição

28/08/2025, 20:06

Expedida/certificada

28/08/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 15:57

Petição

18/08/2025, 10:32

Outras Decisões

24/07/2025, 13:46

Petição

23/07/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 13:14

Petição

11/07/2025, 11:31

Confirmada

06/06/2025, 00:21

Expedida/certificada

26/05/2025, 17:04

Documento (Carta)

12/05/2025, 08:38

Expedição de documento (Carta)

23/04/2025, 17:57

Petição

16/04/2025, 20:15

Intimação

16/04/2025, 14:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5011830-37.2024.8.21.0013.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS EXECUTADO: LEOMAR VIEIRA DOS SANTOS Local: Erechim Data: 28/02/2025 EDITAL Nº 10077835351 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Erechim. Processo: 5011830-37.2024.8.21.0013. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE ERECHIM / RS. Parte Ré: LEOMAR VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) LEOMAR VIEIRA DOS SANTOS, CNPJ: 35396374000152, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 3.241,25 (atualizada até 17/06/2024), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 59193/2023, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Erechim, 28/02/2025. SERVIDOR(A): CLAUDIO LUIZ LOSEKAN. JUIZ(A): ALEXANDRE KOTLINSKY RENNER. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011830-37.2024.8.21.0013/RS

05/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/02/2025, 12:18

Mero expediente

24/02/2025, 11:24

Conclusão (para despacho)

13/02/2025, 13:37

Petição

12/02/2025, 09:04

Confirmada

26/01/2025, 00:02

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:54

Documento (Mandado)

22/12/2024, 10:39

Expedição de documento (Mandado)

02/12/2024, 14:04

Petição

27/11/2024, 09:16

Confirmada

15/10/2024, 00:03

Expedida/certificada

04/10/2024, 12:36

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 14:38

Remessa (outros motivos)

04/09/2024, 17:42

Petição

04/09/2024, 13:48

Confirmada

25/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:16

Documento (Carta)

13/07/2024, 08:44

Expedição de documento (Carta)

25/06/2024, 12:12

Mero expediente

18/06/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 12:33

Distribuição (sorteio)

17/06/2024, 10:10