Monitória 5000231-44.2014.8.21.0016 - TJRS

Monitória 5000231-44.2014.8.21.0016 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

22/04/2026, 12:47

Conclusão (para despacho)

20/04/2026, 17:17

Petição

18/03/2026, 14:09

Publicação

17/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 5000231-44.2014.8.21.0016/RS AUTOR: HAROLDO RUSCH ADVOGADO(A): NIKI FRANTZ (OAB RS056435) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A preliminar de nulidade de citação por edital deve ser rejeitada. Veja-se que a citação do réu somente ocorreu desta forma após esgotadas as diligências para sua localização, durante o longo período de cerca de mais de dez anos em que tramita a ação. Note-se que inexiste obrigatoriedade quanto a consulta de endereços em banco de dados privados, ao que rejeito, portanto, a preliminar de nulidade da citação. Intimem-se as partes para que, em 15 dias, manifestem eventual interesse na produção de outras provas, justificando a necessidade. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, deverão as partes juntar o rol de testemunhas, informando os respectivos CPFs, a fim de adequar a pauta de audiências, inclusive indicando se há caso de exceção prevista no § 4º do art. 455 do Código de Processo Civil. Ademais, com fundamento no princípio da cooperação processual, notadamente previsto no art. 6º do Código de Processo Civil, cabe aos procuradores das partes promover o cadastro das testemunhas no sistema eproc, observando a aba "INTIMADOS" nas "AÇÕES" da página principal do processo. A partir disso, basta incluir os dados do intimado (com endereço e telefone), selecionando-se como TESTEMUNHA DO AUTOR ou TESTEMUNHA DO RÉU, clicando em "INCLUIR" ao final. Em caso de produção de prova pericial, a parte interessada deverá indicar expressamente a especialidade técnica necessária ao cumprimento da perícia. Ainda, salienta-se que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. Intimem-se. Diligências legais.

16/03/2026, 00:00

Petição

13/03/2026, 21:09

Expedida/certificada

13/03/2026, 13:33

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 18:13

Petição

22/09/2025, 21:27

Publicação

11/09/2025, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MONITÓRIA Nº 5000231-44.2014.8.21.0016/RS RELATOR: GUILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA AUTOR: HAROLDO RUSCH ADVOGADO(A): NIKI FRANTZ (OAB RS056435) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/09/2025 - EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA

10/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/09/2025, 17:40

Expedida/certificada

09/09/2025, 17:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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