Apelação Cível 5000946-69.2007.8.21.0004 - TJRS

Apelação Cível 5000946-69.2007.8.21.0004 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2262733/RS (2026/0092079-4) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO RECORRENTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES ADVOGADOS: EDUARDO ABERO FERRAZ - RS009769 AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509 SAULO SARTI - RS061799 LIA SARTI - RS081431 LUCIANO SPILLARI FERRAZ - PI009022 GUILHERME JANKE BATISTA - RS081355 CAUE MARTINS SIMON - RS073826 RECORRIDO: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO RECORRIDO: ALICE GONÇALVES DE MACEDO RECORRIDO: MARTHA MARIA DUARTE DE MACEDO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI - RS078901 AGRAVANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO AGRAVANTE: ALICE GONÇALVES DE MACEDO AGRAVANTE: MARTHA MARIA DUARTE DE MACEDO ADVOGADOS: CARLOS ALBERTO BENCKE - RS007968 ANDRÉ KRAUSBURG SARTORI - RS078901 AGRAVADO: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES ADVOGADOS: EDUARDO ABERO FERRAZ - RS009769 AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI - RS006509 SAULO SARTI - RS061799 LIA SARTI - RS081431 LUCIANO SPILLARI FERRAZ - PI009022 GUILHERME JANKE BATISTA - RS081355 CAUE MARTINS SIMON - RS073826 INTERESSADO: FLAVIO VASQUES DE BORBA INTERESSADO: MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GOES INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES INTERESSADO: ROBINSON ENIO CLOTH ADVOGADOS: LUCIANO SPILLARI FERRAZ - PI009022 GUILHERME JANKE BATISTA - RS081355 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/03/2026.

17/03/2026, 00:00

Publicação

27/02/2026, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50009466920078210004/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 273 - 22/01/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/02/2026, 11:10

Expedida/certificada

25/02/2026, 10:53

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:03

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:07

Petição

22/01/2026, 16:40

Confirmada

08/12/2025, 21:09

Confirmada

08/12/2025, 21:03

Publicação

02/12/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50009466920078210004/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) APELANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: SUCESSÃO DE ALICE GONÇALVES DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: MARTHA MARIA DUARTE DE MACEDO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 257 - 28/11/2025 - Recurso especial admitido

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (originário: processo nº 50009466920078210004/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) APELANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: SUCESSÃO DE ALICE GONÇALVES DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: MARTHA MARIA DUARTE DE MACEDO ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ ADVOGADO(A): GUILHERME JANKE BATISTA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 249 - 28/11/2025 - Recurso Especial não admitido

01/12/2025, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): guilherme janke batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) APELANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) APELANTE: SUCESSÃO DE ALICE GONÇALVES DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO VASQUES DE BORBA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GÓES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBINSON ENIO CLOTH (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): guilherme janke batista ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (Pauta: 282) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): guilherme janke batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) APELANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: SUCESSÃO DE ALICE GONÇALVES DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO VASQUES DE BORBA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GÓES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBINSON ENIO CLOTH (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ ADVOGADO(A): guilherme janke batista Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 17 (DEZESSETE) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

05/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): guilherme janke batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) APELANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: SUCESSÃO DE ALICE GONÇALVES DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO VASQUES DE BORBA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GÓES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBINSON ENIO CLOTH (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ ADVOGADO(A): guilherme janke batista Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de novembro de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 09 (NOVE) DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

27/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SUELEN TRACANTE DUTRA VASQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): guilherme janke batista (OAB RS081355) ADVOGADO(A): EDUARDO ABERO FERRAZ (OAB RS009769) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ (OAB PI009022) ADVOGADO(A): AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI (OAB RS006509) ADVOGADO(A): Saulo Sarti (OAB RS061799) ADVOGADO(A): Lia Sarti (OAB RS081431) APELANTE: JOSÉ OCTÁVIO GONÇALVES LEAL DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELANTE: SUCESSÃO DE ALICE GONÇALVES DE MACEDO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BENCKE (OAB rs007968) ADVOGADO(A): André Krausburg Sartori (OAB RS078901) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FLAVIO VASQUES DE BORBA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCUS VINICIUS BERTHIER DE ARAUJO GÓES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ROBINSON ENIO CLOTH (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SYNARA JACQUES BUTTELLI INTERESSADO: JOSE OCTAVIO GONCALVES VASQUES (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCIANO SPILLARI FERRAZ ADVOGADO(A): guilherme janke batista Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de outubro de 2024. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente 80 - 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE OUTUBRO DE 2024, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: [email protected] Apelação Cível Nº 5000946-69.2007.8.21.0004/RS (Pauta: 316) RELATOR: Desembargador LUIS GUSTAVO PEDROSO LACERDA

09/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(34)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Confirmada

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(195)