Procedimento Comum Cível 5001048-58.2016.8.21.0010 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5001048-58.2016.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

20/06/2025, 16:46

Recebimento

20/06/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001048-58.2016.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50010485820168210010/RS) RELATOR: ÉRGIO ROQUE MENINE APELANTE: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) APELADO: EDUARDO WAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 08/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: JESSICA MORAIS (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual do dia 08/05/2025, na sequência 21, disponibilizada no DE de 28/04/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TENDO EM VISTA O RESULTADO DO JULGAMENTO, MAJORO A VERBA HONORÁRIA, EM FAVOR DOS PROCURADORES DAS PARTES RÉS, PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TEOR DO QUE DISPÕE O §11 DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA PARTE AUTORA LITIGAR SOBRE O ABRIGO DA JUSTIÇA GRATUITA.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO APELADO: ADÉLCIO ANTÔNIO ZERVES (RÉU) ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi incluído na Pauta da Sessão Virtual do dia 08/05/2025, na sequência 21, disponibilizada no DE de 28/04/2025. Certifico que a 16ª Câmara Cível, ao apreciar os autos do processo em epígrafe, proferiu a seguinte decisão: A 16ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. TENDO EM VISTA O RESULTADO DO JULGAMENTO, MAJORO A VERBA HONORÁRIA, EM FAVOR DOS PROCURADORES DAS PARTES RÉS, PARA 12% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, A TEOR DO QUE DISPÕE O §11 DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SUSPENSA A EXIGIBILIDADE EM RAZÃO DA PARTE AUTORA LITIGAR SOBRE O ABRIGO DA JUSTIÇA GRATUITA.

22/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

08/05/2025, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) APELADO: EDUARDO WAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) APELADO: ADÉLCIO ANTÔNIO ZERVES (RÉU) APELADO: JESSICA MORAIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001048-58.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

Remessa (em grau de recurso)

03/03/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 18:07

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:14

Decurso de Prazo

21/02/2025, 00:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 17:25

Confirmada

07/02/2025, 23:59

Publicação

30/01/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LIVIA MARIA DE LIMA AGNOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO PASQUAL JUNIOR (OAB RS094452) ADVOGADO(A): GISELE CLAUDIANE BORGES TEGNER (OAB RS096409) APELADO: EDUARDO WAGNER (RÉU) ADVOGADO(A): JANAÍNA BARCELOS CORRÊA (OAB RS048251) APELADO: ADÉLCIO ANTÔNIO ZERVES (RÉU) APELADO: JESSICA MORAIS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente 80 - 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Apelação Cível Nº 5001048-58.2016.8.21.0010/RS (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE

28/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Recebimento

Comunicação eletrônica

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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Petição (Petição (outras))

Confirmada

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