Procedimento Comum Cível 5000077-30.2017.8.21.0013 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000077-30.2017.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3237636/RS (2026/0130508-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS LTDA ADVOGADOS: EDSON LUIZ MOLOZZI - RS025545 FELIPE BERNARDI POERSCH - RS098297 AGRAVADO: M V T C REPRESENTADO POR: S F T ADVOGADOS: ALEX HERDER DE MORAIS - RS059733 LUCIANE PINTO BORDIN - RS083119 AGRAVADO: HDI SEGUROS S.A ADVOGADO: PEDRO TORELLY BASTOS - RS028708 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/04/2026.

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a manifestação no evento 152, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para apreciação do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1). Intimem-se.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da alegação da parte na petição retro, por força do disposto no artigo 10 do CPC1, intime-se a parte contrária para se manifestar acerca do pedido, no prazo de cinco dias. No silêncio, proceda-se o processamento do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1). 1. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

03/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

02/02/2026, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da alegação da parte na petição retro, por força do disposto no artigo 10 do CPC1, intime-se as partes contrárias para se manifestar acerca do pedido, no prazo de cinco dias. No silêncio, proceda-se o processamento do agravo (evento 122, AGR_DEC_DEN_RESP1). 1. Art. 10. O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

05/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

04/12/2025, 18:27

Depósito de Bens/Dinheiro

04/11/2025, 11:00

Depósito de Bens/Dinheiro

04/11/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000773020178210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 108 - 01/10/2025 - Recurso Especial não admitido

02/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000773020178210013/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 23/04/2025 - RECURSO ESPECIAL

06/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/06/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (originário: processo nº 50000773020178210013/RS) RELATOR: AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 21/05/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 712) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de maio de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 21 (vinte e um ) de maio de 2025, a partir das 14:00 (quatorze horas), ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento. ( art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 712) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DAIA DE LEANDRO (OAB RJ165794) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): VINICIUS DE HOLLEBEN JUNQUEIRA TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de março de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 809, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS NA PAUTA DE JULGAMENTO ORDINÁRIA PRESENCIAL COM VIDEOCONFERÊNCIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H00 (SALA 813, 8º ANDAR, SITO NA AV. BORGES DE MEDEIROS, N. 1565), PODENDO, ENTRETANTO, SER JULGADOS EM SESSÃO SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015). CUMPRE OBSERVAR QUE AS SUSTENTAÇÕES ORAIS, NAS HIPÓTESES LEGAIS PREVISTAS, PODERÃO SER PROFERIDAS PRESENCIALMENTE OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 214, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, EM ESPECIAL O §1º. SENHOR(A) ADVOGADO(A): HAVENDO INTERESSE EM SOLICITAR PREFERÊNCIA COM OU SEM SUSTENTAÇÃO ORAL, NECESSÁRIO MARCAR O PEDIDO NO SISTEMA E ENVIAR E-MAIL PARA [email protected] (letras minúsculas), INFORMANDO SEU ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO DO LINK DE ACESSO. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MILENA VITORIA TONKEL COMARELLA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: SIMONE FATIMA TONKEL (AUTOR) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) ADVOGADO(A): LUCIANE DIAS (OAB RS071874) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) APELANTE: AGROVETERINARIA RURAL PRODUTOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): FELIPE BERNARDI POERSCH (OAB RS098297) ADVOGADO(A): EDSON LUIZ MOLOZZI (OAB RS025545) APELANTE: HDI SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB RS028708) APELADO: JORJAO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN TESTEMUNHA: DALTRO SOTILLE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GLEISON LUIS CARVALHO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAERTE CORTEZ (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MIGUEL ANGELO FABIANI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de novembro de 2024. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 18/11/2024, ÀS 14:00 A 25/11/2024. CONFORME ART. 248, DO RITJRS, AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. § 1º NA HIPÓTESE DO CAPUT, OS PROCESSOS PODERÃO SER LEVADOS EM MESA OU PAUTADOS OBEDECENDO À REGRA DO ART. 212 DESTE REGIMENTO. OUTRAS SITUAÇÕES DE RETIRADA OU EXCLUSÃO DE PAUTA PODERÃO SER LEVADAS À SESSÃO DE JULGAMENTO PELO MEIO QUE GARANTA A EFICAZ PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, PRESENCIAL OU VIRTUAL. § 2º EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NESTE REGIMENTO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, QUANDO PERMITIDOS PELO SISTEMA INFORMATIZADO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO. Apelação Cível Nº 5000077-30.2017.8.21.0013/RS (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI

05/11/2024, 00:00

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