Procedimento Comum Cível 5000204-59.2014.8.21.0049 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000204-59.2014.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/04/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS AUTOR: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) AUTOR: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) AUTOR: ERIC DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ATO ORDINATÓRIO Às partes, do retorno dos autos do Tribunal de Justiça.

29/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2026, 18:33

Trânsito em julgado

28/04/2026, 18:33

Recebimento

15/04/2026, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50002045920148210049/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: ERIC DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 18/02/2026 - Recurso Especial não admitido

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50002045920148210049/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: ERIC DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 18/02/2026 - Recurso Extraordinário não admitido

19/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

18/02/2026, 09:10

Comunicação eletrônica

18/02/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50002045920148210049/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: ERIC DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 17/11/2025 - RECURSO EXTRAORDINÁRIO Evento 28 - 17/11/2025 - RECURSO ESPECIAL

21/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS (originário: processo nº 50002045920148210049/RS) RELATOR: FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO APELADO: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: ERIC DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 15/10/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

20/10/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

15/10/2025, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO APELADO: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: ERIC DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) TESTEMUNHA AUTOR: ALTAIR DOS SANTOS BUENO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CÉLIO FRANCISCO PASTÓRIO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA JÚLIA GONÇALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MARCELO DE CAMPOS WOLFF (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: COOPERATIVA AGROECOLOGICA LAJEADO DO BUGRE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

02/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 19:37

Documentos

Ato ordinatório

•29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RS (RÉU) PROCURADOR(A): CASSIA GILMARA FRAGA CHIARELLO APELADO: NURCI GIZETE DA SILVA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: ERIC DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) APELADO: SUELEN DE SOUZA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO(A): ALYSON RABAIOLI CORBARI (OAB RS061152) TESTEMUNHA AUTOR: ALTAIR DOS SANTOS BUENO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: CÉLIO FRANCISCO PASTÓRIO (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: MARIA JÚLIA GONÇALVES (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: MARCELO DE CAMPOS WOLFF (TESTEMUNHA RÉU) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): FRANCISCO WERNER BERGMANN INTERESSADO: COOPERATIVA AGROECOLOGICA LAJEADO DO BUGRE LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de outubro de 2025. Desembargador LUIS ANTONIO BEHRENSDORF GOMES DA SILVA Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Do Sul - julgará, em sua próxima Sessão Telepresencial (por videoconferência), nos termos do art. 186 do RITJRS, (alterado pela Emenda Regimental Nº 02/2023 - Órgão Especial) a realizar-se em 15 (quinze) de outubro de 2025, a partir das 14:00 (quatorze) horas, ou na subsequente (ART. 935 DO CPC/2015), o(s) feito(s) a seguir relacionados, devendo o procurador manifestar seu interesse na realização de sustentação oral por meio exclusivamente eletrônico, observado o disposto no Regimento Interno do TJRS, além de indicar e-mail válido para envio do link de acesso à Sessão de Julgamento. Fica facultada presença na sala nº 814, do Tribunal de Justiça aos previamente inscritos. A inscrição eletrônica se encerrará 24 (vinte e quatro) horas antes do horário marcado para o início da sessão de julgamento (art. 214 $ 1º - C do Regimento Interno TJRS). Informações e esclarecimentos serão prestados através do e-mail: [email protected], ou por meio do balcão virtual WhatsApp (51) 980540992. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS (Pauta: 697) RELATOR: Desembargador FERNANDO ANTONIO JARDIM PORTO

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RÉU: COOPERATIVA AGROECOLOGICA LAJEADO DO BUGRE LTDA SENTENÇA Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela SUCESSÃO DE ?NURCI GIZETE DA SILVA? em face do MUNICÍPIO DE LAJEADO DO BUGRE / RS e da COOPERATIVA AGROECOLÓGICA LAJEADO DO BUGRE LTDA com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de condenar a parte ré, de forma solidária, a pagar à parte autora indenização por: a) danos emergentes nos seguintes valores: a.1) R$ 4.800,00 referente aos gastos com funeral, com correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso (15.02.2013), bem como acrescido de juros moratórios não capitalizados de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (13.02.2013) até a data da vigência da Lei nº 14.905/2024, a partir de quando deverá incidir a título de juros de mora a taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil, a ser divulgada mensalmente pelo Banco Central do Brasil (Res. CMN nº 5.171, 29.08.2024); a.2) 50% dos valores pagos à instituição financeira no período de 13.02.2011 a 13.02.2013 em razão do financiamento do veículo de placa ISD6410, a ser apurado em liquidação de sentença; b) lucros cessantes, consistentes em pensão mensal, incluindo 13º salário, no total equivalente de 66,66% do salário-mínimo (2/3), sendo o salário-mínimo vigente ao tempo de cada pagamento, desde 13.02.2013 até 10.08.2022, com incidência de correção monetária pelo IPCA a partir do vencimento mensal de cada prestação e juros de mora de 1% ao mês, não capitalizados, a partir do vencimento mensal de cada prestação até a data da vigência da Lei nº 14.905/2024, a partir de quando deverá incidir a título de juros de mora a taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil, a ser divulgada mensalmente pelo Banco Central do Brasil (Res. CMN nº 5.171, 29.08.2024); c) danos morais no valor de R$ 100.000,00, com a incidência de correção monetária pelo IPCA a contar desta data, bem como acrescido de juros moratórios não capitalizados de 1% ao mês a contar da data do evento danoso (13.02.2013), até a data da vigência da Lei nº 14.905/2024, a partir de quando deverá incidir a título de juros de mora a taxa legal prevista no artigo 406 do Código Civil, a ser divulgada mensalmente pelo Banco Central do Brasil (Res. CMN nº 5.171, 29.08.2024). Sobre essa quantia, deverá ser efetuado o abatimento do valor de R$ 13.500,00 a título de seguro DPVAT, importância que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA desde a data da percepção (R$ 9.000,00 deverá ser corrigido desde 28.03.2013 e os R$ 4.500,00 restantes desde 22.04.2013), o que será definido em sede de cumprimento de sentença. 80 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000204-59.2014.8.21.0049/RS

06/03/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Trânsito em julgado

Recebimento

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

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