Execução Fiscal 5010584-25.2018.8.21.0010 - TJRS

Execução Fiscal 5010584-25.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Petição

03/03/2026, 10:28

Petição

03/03/2026, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010584-25.2018.8.21.0010/RS EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: JOAO ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): CRISTIANE ACHILLES GUEDES (DPE) ADVOGADO(A): RODRIGO VAZATTA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) Local: Caxias do Sul Data: 02/03/2026 EDITAL Nº 10101095461 Edital de Intimação de Leilão Prazo do Edital: 10 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5010584-25.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: JOAO ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 25/06/2026 às 14:00 e 09/07/2026 às 14:00, em que será alienado em público o seguinte bem: "Veículo FORD FOCUS 2.0L FC, ano e modelo 2001, placas ABW0J22, chassi 8AFCZZFFC1J239361, renavam 771006918, cor prata, com R$956,08 pendentes de pagamento junto ao Detran à título de infrações vencidas e aguardando prazo para defesa. Avaliação R$12.461,00 (doze mil, quatrocentos e sessenta e um reais) Lance mínimo: R$6.230.50", na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico http://www.leiloeiro.lel.br/, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. Pelo presente edital fica ciente o executado, caso negativas as diligências empreendidas à tanto. A presente execução refere-se a cobrança das dívidas ativas inscritas sob nºs 65453/2018, 65454/2018 e 65455/2018. A apresentação de propostas on-line nos cinco minutos que antecedem o horário previsto ao encerramento do pregão, prorrogará o horário por cinco minutos a contar de sua apresentação e até que fluído igual prazo sem novos lances. Veja em www.leiloeiro.lel.br o menu “Informações, regras e dicas”. Para apresentação de lances on-line é necessário cadastramento prévio e remessa da documentação exigida. PARCELAMENTO: Propostas para pagamento parcelado deverão ser previamente informadas pelo e-mail [email protected], sendo em valor igual ou superior ao da avaliação em primeiro leilão e não inferior a 50% da avaliação em segundo. O pagamento parcelado observará o mínimo de 25% de entrada e o saldo em no máximo 30 parcelas corrigidas. Propostas para pagamento parcelado serão recebidas: a) para 1º leilão, até dia 22/06/2026, às 17h30min; b) para 2º leilão, até dia 06/06/2026, às 17h30min. Após estas datas todos os lances apresentados são para pagamento à vista. Encerrado o pregão e sendo vencedor o proponente de lance on-line o mesmo procederá ao pagamento do valor, acrescido da comissão do leiloeiro, em 24 horas mediante depósito em conta corrente que lhe será informada. O não pagamento no prazo importará em multa no valor de 20% do lance apresentado acrescido da comissão, na forma da lei, sem prejuízo das demais sanções previstas. O bem encontra-se depositado com João Alcides Oliveira dos Santos, rua da Felicidade, nº 133, Vila Lobos, fone 54 99712-0616, Caxias do Sul. O arrematante suportará as despesas necessárias à realização da venda, e comissão do leiloeiro, que poderá prestar maiores informações pelo fone (54) 3223.2222, em www.leiloeiro.lel.br ou na avenida Independência, 2393, sala 203, Caxias do Sul. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 10% sobre o valor do arremate. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) http://www.leiloeiro.lel.br/ e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Caxias do Sul, 02/03/2026. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH.

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2026, 18:18

Ato ordinatório

02/03/2026, 18:10

Expedida/certificada

02/03/2026, 17:53

Conclusão (para despacho)

27/02/2026, 12:55

Petição

25/02/2026, 14:36

Expedida/certificada

23/02/2026, 14:38

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 15:06

Petição

04/02/2026, 09:38

Confirmada

04/02/2026, 09:38

Expedida/certificada

02/02/2026, 18:21

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:03

Documentos

Edital

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5010584-25.2018.8.21.0010.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS EXECUTADO: JOAO ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS Local: Caxias do Sul Data: 05/03/2025 EDITAL Nº 10077952530 Edital de Intimação de LeilãoPrazo do Edital: 10 dias Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul. Processo: 5010584-25.2018.8.21.0010. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS. Parte Ré: JOAO ALCIDES OLIVEIRA DOS SANTOS. Objeto: INTIMAÇÃO DOS LEILÕES DESIGNADOS. Ficam as partes do processo supramencionado, terceiros interessados e eventuais credores privilegiados intimados acerca dos leilões aprazados para as datas: 29/05/2025 às 14:05 e 10/06/2025 às 14:05, em que será alienado em público o seguinte bem: "FORD FOCUS 2.0L FC FORD FOCUS 2.0L FC FORD FOCUS 2.0L FC, ano e modelo 2001, placas ABW0J22, chassi 8AFCZZFFC1J239361, renavam 771006918, cor prata, com R$594,78 pendentes de pagamento junto ao Detran à título de infrações vencidas e aguardando prazo para defesa. Avaliação R$12.847,00 (doze mil oitocentos e quarenta e sete reais)", na MODALIDADE ON-LINE, no sítio eletrônico http://www.leiloeiro.lel.br/, nos termos do artigo 881 e seguintes do NCPC. O bem será leiloado pela melhor oferta que não se caracterize preço vil, conforme art. 891 § único do NCPC e, em não havendo licitantes no 1º leilão, o bem retornará em 2º leilão na data, hora e local supracitados, obedecendo às mesmas regras. INTIMAÇÃO: Ficam desde já intimados, através do presente edital, a parte executada supramencionada, cônjuges, coproprietários e/ou/meeiros, terceiros interessados, usufrutuários, locatários, enfiteutas, credores, promitentes compradores/vendedores, União, Estado e Município, no caso de bem tombado, depositários e outros possíveis interessados. ÔNUS: Os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza PROPTER REM, conforme art. 908, § 1º do NCPC sub-rogam-se no preço da arrematação. Pagamento à vista, na forma do art. 892 do NCPC ou parcelada na forma do art. 895 do NCPC. A aquisição do bem em prestações seguirá a regra contida no art. 895 do NCPC, sendo: até o início do 1º leilão por valor não inferior ao da avaliação, e até o início do 2º leilão por valor que não seja considerado vil, com 25% do lance à vista e o restante em no máximo 30 meses corrigidos monetariamente. A comissão do Leiloeiro(a) é de 10% sobre o valor do arremate. O bem será alienado no estado em que se encontra. É facultado às partes e/ou seus procuradores o acompanhamento presencial do leilão. O leilão será realizado exclusivamente na modalidade ON-LINE, no endereço eletrônico do(a) leiloeiro(a) http://www.leiloeiro.lel.br/ e, para estar apto a participar do leilão, o interessado deverá habilitar-se previamente, em até 24h antes do início mesmo. Ao habilitar-se para participação no leilão, o interessado fica sujeito integralmente às Condições de Venda e de Pagamento dispostas no Regulamento. Caxias do Sul, 05/03/2025. SERVIDOR(A): ALEXANDRE PARAGUASSU DORNELES DE FREITAS. JUIZ(A): MARIA CRISTINA RECH. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010584-25.2018.8.21.0010/RS

06/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição

Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição

Confirmada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(176)