Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000753-48.2019.8.21.0161 - TJRS | JusConsulta
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Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
TJRS
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Data de Distribuição
15/05/2019
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Salto do Jacuí
Processos relacionados
TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública
Partes do Processo
MARCOS ROGERIO MELO DA SILVA
Autor
MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS
Reu
VILMAR ANDRES
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO COSTA RODRIGUES
OAB/RS 083009
·
CPF
824.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO COSTA RODRIGUES
OAB/RS 083009
·
CPF
824.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
04/06/2025, 18:45
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:05
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 09:35
Documento (Certidão)
02/05/2025, 00:34
Confirmada
26/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2025, 12:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/04/2025, 15:47
Trânsito em julgado
15/04/2025, 15:44
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:35
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 21:23
Provimento em Parte
20/03/2025, 17:23
Provimento em Parte
20/03/2025, 17:22
Provimento em Parte
19/03/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Ver todas as movimentações (85)
Todas as movimentações
(85)
Baixa Definitiva
04/06/2025, 18:45
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:05
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 09:35
Documento (Certidão)
02/05/2025, 00:34
Confirmada
26/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
16/04/2025, 12:28
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
15/04/2025, 15:47
Trânsito em julgado
15/04/2025, 15:44
Decurso de Prazo
15/04/2025, 00:35
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 21:23
Provimento em Parte
20/03/2025, 17:23
Provimento em Parte
20/03/2025, 17:22
Provimento em Parte
19/03/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCOS ROGERIO MELO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: VILMAR ANDRES (REQUERIDO) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FERNANDO COSTA RODRIGUES PROCURADOR(A): MIRELA VARGAS CAMBRAIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL:
[email protected]
. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000753-48.2019.8.21.0161/RS (Pauta: 234) RELATORA: Juiza de Direito LAURA MARQUES LINDENBAUM
07/03/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/03/2025, 13:11
Conclusão (para despacho)
05/03/2025, 15:29
Decurso de Prazo
21/02/2025, 00:22
Confirmada
13/02/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 19:57
Expedida/certificada
30/01/2025, 16:28
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 17:38
Petição (Petição (outras))
10/12/2024, 08:23
Petição (Petição (outras))
09/12/2024, 10:06
Expedida/certificada
09/12/2024, 00:38
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 15:32
Petição (Petição (outras))
04/12/2024, 10:27
Expedida/certificada
24/11/2024, 21:13
Mero expediente
24/11/2024, 21:13
Conclusão (para despacho)
06/11/2024, 17:36
Mudança de Parte
06/11/2024, 17:26
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 14:12
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
10/10/2024, 13:34
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2024, 12:52
Recebimento
09/10/2024, 19:20
Documento (Outros documentos)
09/10/2024, 19:18
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)
09/10/2024, 18:30
Recebimento
09/10/2024, 17:34
Documento (Certidão)
08/03/2021, 16:28
Remessa (em grau de recurso)
08/03/2021, 10:54
Decurso de Prazo
07/01/2021, 11:27
Decurso de Prazo
07/01/2021, 11:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/10/2020, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2020, 00:22
Expedição de documento (Certidão)
29/09/2020, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2020, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2020, 15:41
Expedição de documento (Certidão)
17/09/2020, 15:41
Sem efeito suspensivo
16/09/2020, 17:59
Conclusão (para despacho)
17/08/2020, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2020, 00:38
Expedição de documento (Certidão)
26/06/2020, 00:38
Petição (Recurso inominado)
25/06/2020, 01:30
Expedição de documento (Certidão)
16/06/2020, 13:30
Improcedência
15/06/2020, 09:56
Conclusão (para julgamento)
21/05/2020, 14:31
Decurso de Prazo
21/05/2020, 14:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
09/04/2020, 10:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2020, 19:01
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2020, 00:51
Expedição de documento (Certidão)
13/03/2020, 00:51
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2020, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2020, 12:57
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2020, 12:57
Mero expediente
02/03/2020, 14:00
Conclusão (para despacho)
04/02/2020, 17:40
Decurso de Prazo
04/02/2020, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2019, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2019, 08:29
Expedição de documento (Certidão)
04/12/2019, 08:28
Documento (Outros documentos)
04/12/2019, 08:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/06/2019, 10:01
Petição (Contestação)
04/06/2019, 14:05
Expedição de documento (Outros documentos)
31/05/2019, 00:21
Mero expediente
30/05/2019, 09:48
Conclusão (para despacho)
29/05/2019, 17:53
Petição (Petição (outras))
29/05/2019, 15:49
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2019, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2019, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2019, 15:52
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2019, 15:52
Liminar
21/05/2019, 14:33
Distribuição (sorteio)
15/05/2019, 14:47
Documentos
80
•
07/03/2025, 00:00