Execução Fiscal 5003570-65.2022.8.21.0069 - TJRS | JusConsulta

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MunicipaisExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Judicial da Comarca de Sarandi

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA / RS

Autor

RENATA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

DENISE DE ZORZI

OAB/RS 102381·CPF·Representa: Autor

MICHELE GUTERRES DA SILVA

OAB/RS 79179·CPF·Representa: Réu

DENISE DE ZORZI

OAB/RS 102381·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição

28/04/2026, 14:04

Petição

24/04/2026, 13:18

Por decisão judicial

20/04/2026, 13:48

Confirmada

20/04/2026, 00:01

Publicação

13/04/2026, 03:29

Petição

10/04/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003570-65.2022.8.21.0069/RS EXECUTADO: RENATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELE GUTERRES DA SILVA (OAB RS079179) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo, nos termos firmados pelas partes (evento 68), com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC. SUSPENDO a execução, nos termos do art. 922 do CPC, conforme requerido. Expeça-se alvará em favor da parte executada, quanto aos valores objeto da constrição (evento 60). Havendo integral cumprimento do acordo, partes dispensadas das custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa no sistema, fazendo constar a suspensão.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:44

Expedida/certificada

09/04/2026, 14:23

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 14:23

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:46

Petição

07/04/2026, 08:24

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:49

Todas as movimentações(65)

Petição

28/04/2026, 14:04

Petição

24/04/2026, 13:18

Por decisão judicial

20/04/2026, 13:48

Confirmada

20/04/2026, 00:01

Publicação

13/04/2026, 03:29

Documentos

•10/04/2026, 00:00

Petição

10/04/2026, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003570-65.2022.8.21.0069/RS EXECUTADO: RENATA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MICHELE GUTERRES DA SILVA (OAB RS079179) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo, nos termos firmados pelas partes (evento 68), com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC. SUSPENDO a execução, nos termos do art. 922 do CPC, conforme requerido. Expeça-se alvará em favor da parte executada, quanto aos valores objeto da constrição (evento 60). Havendo integral cumprimento do acordo, partes dispensadas das custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Dê-se baixa no sistema, fazendo constar a suspensão.

10/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2026, 16:44

Expedida/certificada

09/04/2026, 14:23

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

09/04/2026, 14:23

Conclusão (para julgamento)

09/04/2026, 13:05

Conclusão (para despacho)

07/04/2026, 13:46

Petição

07/04/2026, 08:24

Expedida/certificada

06/04/2026, 15:49

Conclusão (para despacho)

26/03/2026, 15:01

Ato ordinatório

19/03/2026, 09:10

Remessa (outros motivos)

17/03/2026, 12:10

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 12:01

Documento (Certidão)

02/03/2026, 15:15

Documento (Certidão)

02/03/2026, 15:15

Conclusão (para despacho)

11/11/2025, 11:38

Petição

11/11/2025, 11:37

Petição

11/11/2025, 11:32

Confirmada

03/11/2025, 23:59

Petição

30/10/2025, 17:16

Expedida/certificada

23/10/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:33

Petição

08/07/2025, 16:34

Confirmada

17/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2025, 17:41

Petição

28/05/2025, 13:55

Expedida/certificada

21/05/2025, 18:43

Documento (Certidão)

21/05/2025, 18:42

Petição

10/03/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 5003570-65.2022.8.21.0069.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA / RS EXECUTADO: RENATA DOS SANTOS Local: Sarandi Data: 06/03/2025 EDITAL Nº 10078049494 Edital de Citação - Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da Vara Judicial da Comarca de Sarandi. Processo: 5003570-65.2022.8.21.0069. Natureza: EXECUÇÃO FISCAL. Parte Autora: MUNICÍPIO DE BARRA FUNDA / RS. Parte Ré: RENATA DOS SANTOS. Objeto: Citação do(a) executado(a) RENATA DOS SANTOS, CPF: 83346937020, para, no prazo de 05 dias, pagar a dívida de R$ 6.220,45 (atualizada até 08/12/2022), referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa n.º(s) 13,14 3 327, datado de 2022, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, será nomeado curador especial. Sarandi, 06/03/2025. SERVIDOR(A): JOSIANE MARTINS. JUIZ(A): ANDREIA DOS SANTOS ROSSATTO. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003570-65.2022.8.21.0069/RS

07/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 16:57

Expedida/certificada

06/03/2025, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/11/2024, 12:47

Petição

22/11/2024, 11:58

Confirmada

26/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2024, 18:07

Conclusão (para despacho)

20/06/2024, 15:58

Petição

17/06/2024, 15:01

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 11:09

Documento (Mandado)

15/02/2024, 14:36

Mandado

14/02/2024, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2024, 16:25

Outras Decisões

14/02/2024, 15:12

Conclusão (para despacho)

06/02/2024, 15:16

Petição

30/01/2024, 15:24

Confirmada

30/01/2024, 15:24

Expedida/certificada

24/01/2024, 09:40

Documento (Carta)

28/11/2023, 08:58

Expedição de documento (Carta)

24/10/2023, 12:13

Documento (Carta)

17/10/2023, 10:14

Petição

26/05/2023, 07:56

Expedição de documento (Carta)

22/05/2023, 17:20

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:08

Petição

13/12/2022, 08:39

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:32

Conclusão (para despacho)

08/12/2022, 23:49

Distribuição (sorteio)

08/12/2022, 11:07

•07/03/2025, 00:00