Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os executados para, no prazo de cinco dias, informarem o paradeiro do veículo penhorado, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado do débito pela prática atentatória que está embaraçando a efetivação da penhora (art. 774, inc. III, parágrafo único, do CPC).
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 16:03
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 17:57
Petição
13/04/2026, 16:21
Petição
10/04/2026, 18:25
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:41
Petição
12/02/2026, 09:57
Publicação
22/01/2026, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ENERGITA LORENZATTO CAUDURO (OAB RS063891)
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo, nos mesmos moldes anteriores, o edital e as novas datas para tentativa de venda judicial do veículo penhorado (evento 233, PET1).
Intimem-se e aguarde-se.
Na hipótese de frustração do leilão por ausência de interessados, intime-se a exequente para, em cinco dias, informar se mantém o interesse na diligência, atenta aos princípios da eficiência e celeridade.
Não subsistindo interesse, devem as exequentes, no referido lapso temporal, impulsionar o feito, indicando outros à penhora, bem como juntando cálculo atualizado de seu crédito, sob pena de baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
Intimem-se os executados para, no prazo de cinco dias, informarem o paradeiro do veículo penhorado, sob pena de aplicação de multa de até 20% do valor atualizado do débito pela prática atentatória que está embaraçando a efetivação da penhora (art. 774, inc. III, parágrafo único, do CPC).
22/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/04/2026, 16:03
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 17:57
Petição
13/04/2026, 16:21
Petição
10/04/2026, 18:25
Decurso de Prazo
14/02/2026, 00:41
Petição
12/02/2026, 09:57
Publicação
22/01/2026, 10:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 05:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ENERGITA LORENZATTO CAUDURO (OAB RS063891)
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo, nos mesmos moldes anteriores, o edital e as novas datas para tentativa de venda judicial do veículo penhorado (evento 233, PET1).
Intimem-se e aguarde-se.
Na hipótese de frustração do leilão por ausência de interessados, intime-se a exequente para, em cinco dias, informar se mantém o interesse na diligência, atenta aos princípios da eficiência e celeridade.
Não subsistindo interesse, devem as exequentes, no referido lapso temporal, impulsionar o feito, indicando outros à penhora, bem como juntando cálculo atualizado de seu crédito, sob pena de baixa.
21/01/2026, 00:00
Petição
19/01/2026, 16:49
Confirmada
19/01/2026, 16:49
Expedida/certificada
19/01/2026, 16:06
Outras Decisões
19/01/2026, 16:06
Conclusão (para despacho)
16/01/2026, 14:51
Petição
15/01/2026, 16:11
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:11
Petição
13/11/2025, 10:49
Publicação
06/11/2025, 03:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ENERGITA LORENZATTO CAUDURO (OAB RS063891)
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
Ciente da frustração dos leilões por ausência de interessados.
Homologo, nos mesmos moldes anteriores, o edital e as notas para leilão do veículo penhorado (evento 222, EDITAL1).
Intimem-se as partes e aguarde-se.
05/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/11/2025, 18:38
Conclusão (para despacho)
03/11/2025, 18:54
Petição
03/11/2025, 17:30
Confirmada
13/10/2025, 23:59
Expedida/certificada
03/10/2025, 14:15
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:12
Petição
18/08/2025, 10:46
Publicação
12/08/2025, 03:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ENERGITA LORENZATTO CAUDURO (OAB RS063891)
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
O codevedor JOSÉ FRANCISCO opôs exceção de pré-executividade, pretendendo renovar a tese de impenhorabilidade do veículo.
A questão, no entanto, está preclusa, consoante advertido no evento 189, a qual me reporto integralmente.
No tocante à concessão de gratuidade judiciária, não havendo qualquer comprovação da alegada necessidade, indefiro o pedido. Este poderá ser reapreciado, se juntados documentos que informem a situação econômico-financeira da parte.
Quanto às novas datas de leilão, homologo-as.
Intimem-se e aguarde-se.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 19:01
Expedida/certificada
08/08/2025, 19:01
Petição
06/08/2025, 12:05
Conclusão (para despacho)
05/08/2025, 17:57
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:28
Petição
30/06/2025, 14:06
Petição
27/06/2025, 16:04
Publicação
23/06/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025, 02:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
ADVOGADO(A): ENERGITA LORENZATTO CAUDURO (OAB RS063891)
ADVOGADO(A): NIVIO JUNIOR LEWIS DELGADO (OAB RS077441)
ADVOGADO(A): TATIANA GOULART (OAB RS051766)
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO(A): Natália Kraemer Farias dos Santos (OAB RS083381)
DESPACHO/DECISÃO
Homologo as novas datas de leilão.
Intimem-se e aguarde-se.
20/06/2025, 00:00
Petição
18/06/2025, 14:48
Confirmada
18/06/2025, 14:48
Expedida/certificada
18/06/2025, 14:43
Expedida/certificada
18/06/2025, 14:43
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 18:58
Petição
17/06/2025, 12:01
Petição
28/04/2025, 14:58
Confirmada
20/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/04/2025, 14:36
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 18:51
Petição
07/04/2025, 15:23
Confirmada
30/03/2025, 23:59
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:26
Petição
28/03/2025, 16:47
Confirmada
21/03/2025, 03:55
Confirmada
21/03/2025, 01:44
Petição
20/03/2025, 16:02
Confirmada
20/03/2025, 16:02
Expedida/certificada
20/03/2025, 15:17
Conclusão (para despacho)
19/03/2025, 18:57
Petição
18/03/2025, 16:10
Documento (Carta)
17/03/2025, 08:36
Confirmada
16/03/2025, 23:59
Petição
14/03/2025, 11:02
Decurso de Prazo
11/03/2025, 00:46
Petição
10/03/2025, 16:58
Confirmada
08/03/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 28/02/2025 EDITAL Nº 10077864669 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 15/04/2025 - 14:00 HORAS. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 17/04/2025 - 14:00 HORAS. LOCAL: DEPÓSITO JUDICIAL Rua Ruy Barbosa, n.º 94, Bairro Rio Branco, em São Leopoldo. FABIO SAMIR MACHADO, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50175183120158210001 que UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ: 88630413000281 e FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED, CNPJ: 88926381000185 move contra JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF: 96210443087 e GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF: 63127300000, como segue: (01) Veículo Citroen/Aircross EXCA, ano/modelo 2012/2013, cor branca, placas ITX9I30, renavam 504234870, chassi 935SUNFNWDB541012. Avaliação: R$ 40.062,00. Art. 908 do CPC: § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 28 de Fevereiro de 2025. SERVIDOR(A): JULIANA ENDRES TROTT JUIZ(A): LIZANDRA CERICATO
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
07/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2025, 17:22
Expedida/certificada
06/03/2025, 17:20
Petição
06/03/2025, 14:12
Expedição de documento (Alvará)
05/03/2025, 16:51
Petição
01/03/2025, 08:57
Confirmada
01/03/2025, 08:56
Expedição de documento (Carta)
28/02/2025, 16:31
Expedida/certificada
28/02/2025, 16:26
Documento (Outros documentos)
27/02/2025, 16:08
Confirmada
27/02/2025, 01:28
Confirmada
27/02/2025, 01:28
Expedida/certificada
26/02/2025, 16:34
Petição
25/02/2025, 14:52
Decurso de Prazo
07/12/2024, 00:16
Decurso de Prazo
26/11/2024, 00:18
Documento (Carta)
22/11/2024, 08:22
Confirmada
14/11/2024, 23:59
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 18:54
Decurso de Prazo
13/11/2024, 00:17
Petição
12/11/2024, 10:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
EXEQUENTE: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA
EXEQUENTE: FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED
EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA
EXECUTADO: GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 05/11/2024 EDITAL Nº 10071348246 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 16.12.2024. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 18.12.2024, ambos às 14:00 horas. LOCAL: Rua Ruy Barbosa, nº 94, Bairro Rio Branco, em São Leopoldo. FABIO SAMIR MACHADO, Leiloeiro Oficial, autorizado pelo(a) Juiz(íza) de Direito do 1º Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, desta Comarca, venderá em público leilão, no dia, hora e local acima mencionado, pela melhor oferta o bem abaixo descrito, avaliados no processo nº 50175183120158210001 que UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA, CNPJ: 88630413000281 e FUNDAÇÃO DE CRÉDITO EDUCATIVO - FUNDACRED, CNPJ: 88926381000185 move contra JOSE FRANCISCO DE SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF: 96210443087 e GEORGIA REGINA ROSA DE SOUZA SANTOS DA SILVA, CPF: 63127300000, como segue: (01) Veículo Citroen/Aircross EXCA, ano/modelo 2012/2013, cor branca, placas ITX9I30, renavam 504234870, chassi 935SUNFNWDB541012. Avaliação: R$ 40.062,00. Art. 908 do CPC: § 1º No caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência. O veículo será leiloado no estado em que se encontra, livre e desimpedido de qualquer ônus até a arrematação. No 1º leilão o bem será vendido por valor igual ou superior ao da avaliação, não havendo licitantes, o mesmo retornará em 2º leilão no dia 18.12.2024, as 14:00 horas, pela melhor oferta, desde que não seja caracterizado preço vil (50% do valor da avaliação). Os leilões serão realizados conforme os artigos 879 a 903, do CPC. Taxa de leilão: 6%. Havendo suspensão ou extinção em virtude de acordo antes da hasta publica, esta somente será suspensa após o pagamento das custas e demais despesas processuais, inclusive aquelas do Leiloeiro. Ficam desde já as partes e seus cônjuges, se casados forem, INTIMADOS pelo presente EDITAL DE INTIMAÇÃO DE LEILÃO, para todos os atos aqui mencionados, caso se encontram em lugar incerto e não venham a ser localizados pelo Oficial de Justiça, suprindo assim, a exigência contida no artigo 889, parágrafo único do CPC. Informações com o Leiloeiro pelos fones: 3783.4749 e 99951.5757. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil (art 891 parágrafo único do CPC). Porto Alegre, 5 de Novembro de 2024. SERVIDOR(A): JULIANA ENDRES TROTT JUIZ(A): LIZANDRA CERICATO
Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017518-31.2015.8.21.0001/RS
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
05/11/2024, 15:33
Expedição de documento (Carta)
05/11/2024, 14:58
Confirmada
05/11/2024, 01:39
Confirmada
05/11/2024, 01:39
Petição
04/11/2024, 15:51
Confirmada
04/11/2024, 15:51
Expedida/certificada
04/11/2024, 15:16
Ato ordinatório
04/11/2024, 15:16
Petição
01/11/2024, 14:58
Confirmada
31/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
21/10/2024, 14:49
Decurso de Prazo
25/09/2024, 00:21
Decurso de Prazo
14/09/2024, 00:17
Confirmada
01/09/2024, 23:59
Petição
28/08/2024, 16:19
Confirmada
23/08/2024, 01:31
Confirmada
23/08/2024, 01:30
Expedida/certificada
22/08/2024, 18:59
Documento (Certidão)
22/08/2024, 16:27
Petição
30/07/2024, 15:36
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 18:59
Petição
18/03/2024, 16:53
Decurso de Prazo
09/03/2024, 01:13
Petição
08/03/2024, 11:10
Confirmada
16/02/2024, 04:51
Confirmada
16/02/2024, 04:50
Expedida/certificada
15/02/2024, 17:11
Decurso de Prazo
02/02/2024, 01:40
Documento (Carta)
10/12/2023, 09:03
Decurso de Prazo
08/12/2023, 01:10
Petição
07/12/2023, 16:35
Expedição de documento (Carta)
23/11/2023, 16:50
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
23/11/2023, 16:50
Confirmada
16/11/2023, 23:59
Petição
13/11/2023, 15:03
Confirmada
08/11/2023, 15:05
Decurso de Prazo
08/11/2023, 01:12
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:10
Expedida/certificada
06/11/2023, 16:10
Documento (Outros documentos)
06/11/2023, 16:09
Petição
24/10/2023, 16:59
Confirmada
14/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2023, 16:33
Expedida/certificada
04/10/2023, 16:33
Petição
21/08/2023, 20:01
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 18:33
Decurso de Prazo
03/08/2023, 01:11
Petição
25/07/2023, 15:17
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:03
Documento (Certidão)
12/07/2023, 18:14
Confirmada
09/07/2023, 23:59
Confirmada
03/07/2023, 11:54
Expedida/certificada
29/06/2023, 18:44
Expedida/certificada
29/06/2023, 18:44
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 18:30
Petição
16/05/2023, 13:29
Decurso de Prazo
11/05/2023, 01:05
Documento (Certidão)
03/05/2023, 09:18
Decurso de Prazo
15/04/2023, 01:17
Confirmada
13/04/2023, 23:59
Decurso de Prazo
13/04/2023, 01:12
Decurso de Prazo
12/04/2023, 01:47
Petição
11/04/2023, 13:10
Confirmada
06/04/2023, 23:59
Confirmada
04/04/2023, 15:25
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 11:50
Documento (Outros documentos)
04/04/2023, 11:50
de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))
04/04/2023, 11:41
Confirmada
03/04/2023, 23:59
Expedida/Certificada
03/04/2023, 18:30
Expedida/certificada
03/04/2023, 17:03
Expedida/certificada
03/04/2023, 17:03
Expedida/certificada
03/04/2023, 17:03
Expedida/certificada
03/04/2023, 17:03
Mero expediente
03/04/2023, 17:03
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 15:52
Petição
03/04/2023, 15:20
Expedida/certificada
27/03/2023, 18:13
Documento (Outros documentos)
27/03/2023, 17:30
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
27/03/2023, 17:27
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
27/03/2023, 17:26
Remessa (outros motivos)
24/03/2023, 18:53
Expedida/certificada
24/03/2023, 18:52
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2023, 16:18
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2023, 16:17
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2023, 16:15
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2023, 16:15
Expedição de documento (Alvará)
24/03/2023, 16:14
Decurso de Prazo
09/03/2023, 01:45
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Petição
10/02/2023, 09:04
Expedida/certificada
03/02/2023, 16:59
Outras Decisões
03/02/2023, 16:59
Conclusão (para despacho)
22/09/2022, 18:48
Decurso de Prazo
30/08/2022, 01:14
Petição
18/08/2022, 11:12
Petição
10/08/2022, 15:21
Confirmada
06/08/2022, 23:59
Expedida/certificada
27/07/2022, 15:13
Mero expediente
27/07/2022, 15:13
Petição
09/06/2022, 17:54
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 19:07
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:24
Decurso de Prazo
26/05/2022, 01:10
Documento (Carta)
23/05/2022, 06:58
Documento (Carta)
18/05/2022, 07:29
Petição
09/05/2022, 15:40
Petição
09/05/2022, 15:39
Petição
09/05/2022, 15:38
Expedição de documento (Carta)
27/04/2022, 17:13
Expedição de documento (Carta)
27/04/2022, 17:12
Documento (Certidão)
27/04/2022, 17:09
Petição
09/12/2021, 10:11
Recebimento
20/11/2021, 03:23
Recebimento
19/11/2021, 10:09
Remessa (outros motivos)
19/11/2021, 08:59
Documento (Outros documentos)
19/11/2021, 08:59
Protocolo de Petição
17/11/2021, 13:42
Remessa (outros motivos)
17/11/2021, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 12:21
Recebimento
04/11/2021, 12:31
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 10:18
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 14:32
Documento (Outros documentos)
18/10/2021, 14:31
Documento (Outros documentos)
18/10/2021, 14:31
Documento (Outros documentos)
18/10/2021, 14:30
Documento (Outros documentos)
18/10/2021, 14:30
Recebimento
29/09/2021, 16:50
Recebimento
29/09/2021, 14:36
Protocolo de Petição
28/09/2021, 14:15
Protocolo de Petição
27/09/2021, 13:38
Protocolo de Petição
30/08/2021, 14:07
Recebimento
18/08/2021, 15:38
Protocolo de Petição
17/08/2021, 13:40
Recebimento
14/05/2021, 17:43
Recebimento
28/01/2021, 12:35
Expedição de documento (Carta)
27/01/2021, 19:24
Recebimento
03/12/2020, 15:45
Recebimento
11/11/2020, 18:26
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)