Agravo em Recurso Especial 5003043-92.2019.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 147.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Erechim 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

ROMUALDO FERRASSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CAROLINA RODRIGUES CAMPELLO DE FREITAS PENALBER

OAB/RJ 114095·CPF·Representa: Autor

LARISSA DAVID TORRES JANELA

OAB/RJ 230342·CPF·Representa: Autor

CAROLINE MARQUES BARATZ

OAB/RS 062425·CPF·Representa: Réu

PAULA ANITA NUNES

CPF·Representa: Réu

LIANE MONTEIRO MOSCATO

OAB/RS 105571·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2026, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 462847/2026

11/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 462847/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Retirada de pauta

24/03/2026, 01:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 08:37

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/05/2026, 16:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 01:05

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 462847/2026

11/05/2026, 21:11

Protocolizada Petição 462847/2026 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 11/05/2026

11/05/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:30

11/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

07/05/2026, 21:30

Conhecido o recurso de AGORA CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:02

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

07/04/2026, 13:36

Retirada de pauta

24/03/2026, 01:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:22

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/02/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/12/2024, 08:37

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/12/2024, 08:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

18/12/2024, 00:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024, 01:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/12/2024, 23:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

16/12/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2024, 18:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2024, 18:24

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Acórdão

•04/11/2024, 18:22

Acórdão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Todos os documentos(22)

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 21:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/12/2024, 22:30

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Acórdão

•04/11/2024, 18:22

Acórdão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Sentença

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 18:22

Decisão

•04/11/2024, 18:22