Agravo em Recurso Especial 5004407-05.2020.8.21.0033 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5004407-05.2020.8.21.0033 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

03/03/2026, 14:50

Transitado em Julgado em 26/02/2026

03/03/2026, 14:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187/2026

02/01/2026, 14:11

Protocolizada Petição 187/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2026

02/01/2026, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1013120/2024 - AgInt

22/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013120 - AgInt no AREsp 2735177 - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013120/2024 - AgInt no AREsp 2735177/RS

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:58

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013120/2024 - AgInt no AREsp 2735177/RS

17/11/2025, 14:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1013120/2024 - AgInt

13/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/12/2024, 08:49

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:20

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 187/2026

Protocolizada Petição 187/2026 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 1013120/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1013120 - AgInt no AREsp 2735177 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01013120/2024 - AgInt no AREsp 2735177/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01013120/2024 - AgInt no AREsp 2735177/RS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1013120/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

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