Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5098443-33.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5098443-33.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5098443-33.2023.8.21.0001/RS (originário: processo nº 90664755320198210001/RS) RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE REQUERENTE: MAICON RODRIGO TEIXEIRA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) REQUERENTE: MARCIO SILVA DA GAMA ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) REQUERIDO: ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 143 - 13/02/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) RECORRENTE: MAICON RODRIGO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) RECORRENTE: MARCIO SILVA DA GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Juiza de Direito MARCIA REGINA FRIGERI Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 18 (DEZOITO) DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05min HORAS (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MARÇO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE. A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA. PETIÇÕES PARA PROCESSOS FÍSICOS DEVERÃO SER ENCAMINHADAS PARA O E-MAIL: [email protected]. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5098443-33.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 439) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ACACIO EUGENIO RODRIGUES DA SILVA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) RECORRENTE: MAICON RODRIGO TEIXEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) RECORRENTE: MARCIO SILVA DA GAMA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO LUIS LIGABUE CARDOSO (OAB RS066331) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de agosto de 2024. Juiza de Direito DANIELA AZEVEDO HAMPE Presidente 80 - Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos EPROC FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TURMA RECURSAL PROVISÓRIA DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 27 DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 03 (TRÊS) DE SETEMBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS.186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. EMAIL [email protected] RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5098443-33.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 371) RELATORA: Juiza de Direito MIRNA BENEDETTI RODRIGUES

16/08/2024, 00:00

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 15:06

Confirmada

01/09/2023, 15:06

Expedida/certificada

01/09/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 21:31

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/08/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 16:34

Confirmada

09/08/2023, 16:34

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:28

Expedida/certificada

07/08/2023, 14:59

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Decurso de Prazo

Expedida/certificada

Todas as movimentações(30)