Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 20/05/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): MARIA EDUARDA GOMES LINS PASTL
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
PROSSEGUINDO NO JULGAMENTO, APÓS O VOTO-VISTA DO DESEMBARGADOR ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA ACOMPANHANDO O RELATOR, A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS
RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO DESEMBARGADOR UMBERTO GUASPARI SUDBRACK, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA.
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
Pedido Vista: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
01/12/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/09/2025, 20:31
Baixa Definitiva
05/09/2025, 16:38
Remessa (outros motivos)
07/08/2025, 13:54
Documento (Outros documentos)
07/08/2025, 13:54
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 14:45
Recebimento
24/06/2025, 15:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS (originário: processo nº 50000114820018210098/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 26/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS (originário: processo nº 50000114820018210098/RS) RELATOR: BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE)
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO)
ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 13 - 26/05/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
29/05/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
26/05/2025, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de maio de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 20 DE MAIO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/05/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
09/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ATILIO SANCHEZ COSTA
APELADO: PAULO RICARDO TAGLIARI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): OLIMPIO ZEFERINO OSTROWSKI (OAB RS013674)
APELADO: NELICE ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VANESSA ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029)
APELADO: VINICIUS ZANCANARO TAGLIARI (Inventariante) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): GLADSTONE OSORIO MARSICO NETO (OAB RS096029) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5000011-48.2001.8.21.0098/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
07/03/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2024, 12:58
Decurso de Prazo
12/11/2024, 00:16
Petição (Petição (outras))
11/11/2024, 10:53
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 17:22
Confirmada
20/10/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 11:44
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
08/10/2024, 10:06
Confirmada
04/10/2024, 23:59
Confirmada
24/09/2024, 15:42
Expedida/certificada
24/09/2024, 15:19
Expedida/certificada
24/09/2024, 15:19
Conclusão (para julgamento)
24/09/2024, 15:17
Conclusão (para despacho)
10/07/2024, 09:18
Petição (Petição (outras))
28/06/2024, 13:46
Confirmada
25/06/2024, 11:27
Expedida/certificada
24/06/2024, 13:37
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:19
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 09:48
Documento (Certidão)
14/05/2024, 19:19
Documento (Certidão)
09/05/2024, 01:31
Confirmada
06/05/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/04/2024, 12:19
Expedida/certificada
26/04/2024, 12:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024, 03:02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/03/2024, 15:59
Decurso de Prazo
26/03/2024, 01:16
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 15:01
Decurso de Prazo
15/03/2024, 01:09
Confirmada
02/03/2024, 23:59
Confirmada
22/02/2024, 13:57
Expedida/certificada
21/02/2024, 17:10
Expedida/certificada
21/02/2024, 17:10
Documento (Certidão)
21/02/2024, 17:09
Expedida/certificada
21/02/2024, 16:19
Expedida/certificada
21/02/2024, 16:19
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 16:15
Reativação
07/12/2023, 16:14
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 13:16
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 11:43
Baixa Definitiva
18/08/2023, 16:01
Decurso de Prazo
18/08/2023, 01:06
Decurso de Prazo
11/08/2023, 01:14
Confirmada
22/07/2023, 23:59
Documento (Certidão)
14/07/2023, 18:02
Confirmada
13/07/2023, 13:11
Expedida/certificada
12/07/2023, 16:57
Ato ordinatório
12/07/2023, 16:56
Decurso de Prazo
04/05/2023, 01:27
Decurso de Prazo
27/04/2023, 01:26
Confirmada
10/04/2023, 23:59
Confirmada
03/04/2023, 14:30
Expedida/certificada
31/03/2023, 17:30
Expedida/certificada
31/03/2023, 17:30
Outras Decisões
31/03/2023, 17:30
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 07:58
Decurso de Prazo
03/02/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 12:12
Documento (Certidão)
10/12/2022, 10:16
Documento (Certidão)
06/12/2022, 23:40
Confirmada
05/12/2022, 23:59
Confirmada
28/11/2022, 11:58
Expedida/certificada
25/11/2022, 16:07
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 13:08
Recebimento
21/08/2022, 03:27
Remessa (outros motivos)
20/08/2022, 05:11
Documento (Outros documentos)
20/08/2022, 05:10
Remessa (outros motivos)
01/08/2022, 11:01
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)