Procedimento Comum Cível 5002093-93.2018.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5002093-93.2018.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2026, 14:22

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002093-93.2018.8.21.0021/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: ELISA MARIA PASINATO ECCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO. NOS TERMOS DO ART. 85, § 11 DO CPC, VÃO MAJORADOS OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), OBSERVADA A CONCESSÃO DA AJG NA ORIGEM. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS

01/12/2025, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

27/11/2025, 10:11

Publicação

18/11/2025, 03:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002093-93.2018.8.21.0021/RS RELATOR: JULIANA PASETTI BORGES RÉU: BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A): PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 13/11/2025 - Remetidos os Autos

17/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/11/2025, 09:55

Expedida/certificada

14/11/2025, 09:21

Remessa (outros motivos)

13/11/2025, 12:35

Comunicação eletrônica

30/10/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

14/10/2025, 11:22

Documento (Certidão)

14/10/2025, 11:20

Petição

19/09/2025, 15:45

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:05

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELISA MARIA PASINATO ECCO (AUTOR) ADVOGADO(A): Patrícia Natália dos Santos (OAB RS084414) APELADO: BANCO AGIBANK S.A (RÉU) ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR (OAB RS101798A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5002093-93.2018.8.21.0021/RS (Pauta: 623) RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA

07/03/2025, 00:00

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