FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/AL 10715·Representa: Autor
ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG
OAB/RS 95538·CPF·Representa: Autor
CASSIO AUGUSTO FERRARINI
OAB/RS 95421·CPF·Representa: Autor
ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG
OAB/RS 095538·CPF·Representa: Autor
CASSIO AUGUSTO FERRARINI
OAB/RS 095421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Petição
07/04/2026, 15:51
Petição
17/03/2026, 13:31
Baixa Definitiva
16/03/2026, 12:38
Decurso de Prazo
04/03/2026, 00:06
Petição
06/02/2026, 15:40
Publicação
06/02/2026, 03:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001417-44.2024.8.21.0019/RS
AUTOR: VERA MARIA DE CUSSATTI MATIAS
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da manifestação da parte ré no evento 59, PET1.
Observo, contudo, que a prestação jursidicional no presente feito já se encontra esgotada, assistindo, portanto, razão à parte autora na sua manifestação do evento 57, PET1.
Intime-se.
Proceda-se à baixa definitiva do feito.
Diligências Legais.
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 16:25
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 09:32
Reativação
23/01/2026, 09:31
Petição
16/12/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001417-44.2024.8.21.0019/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: VERA MARIA DE CUSSATTI MATIAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
01/12/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001417-44.2024.8.21.0019/RS
AUTOR: VERA MARIA DE CUSSATTI MATIAS
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Ciente da manifestação da parte ré no evento 59, PET1.
Observo, contudo, que a prestação jursidicional no presente feito já se encontra esgotada, assistindo, portanto, razão à parte autora na sua manifestação do evento 57, PET1.
Intime-se.
Proceda-se à baixa definitiva do feito.
Diligências Legais.
05/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2026, 16:25
Conclusão (para despacho)
23/01/2026, 09:32
Reativação
23/01/2026, 09:31
Petição
16/12/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001417-44.2024.8.21.0019/RS
RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: VERA MARIA DE CUSSATTI MATIAS (AUTOR)
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO AUTOR.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK
01/12/2025, 00:00
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
02/08/2025, 10:00
Petição
28/07/2025, 08:59
Publicação
07/07/2025, 03:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001417-44.2024.8.21.0019/RS RELATOR: JULIANE PEREIRA LOPES
AUTOR: VERA MARIA DE CUSSATTI MATIAS
ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)
ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 52 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
Evento 51 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/07/2025, 17:24
Expedida/certificada
03/07/2025, 17:05
Petição
18/06/2025, 10:44
Petição
18/06/2025, 10:16
Petição
17/06/2025, 10:28
Expedida/Certificada
16/06/2025, 16:41
Baixa Definitiva
16/06/2025, 14:20
Remessa (outros motivos)
12/06/2025, 13:48
Decurso de Prazo
27/05/2025, 00:45
Petição
20/05/2025, 15:40
Confirmada
17/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
07/05/2025, 15:30
Remessa (outros motivos)
07/05/2025, 15:29
Recebimento
02/05/2025, 15:18
Comunicação eletrônica
24/03/2025, 19:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: VERA MARIA DE CUSSATTI MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)
APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5001417-44.2024.8.21.0019/RS (Pauta: 1126) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO