Apelação Cível 5004389-13.2023.8.21.5001 - TJRS

Apelação Cível 5004389-13.2023.8.21.5001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004389-13.2023.8.21.5001/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: CARLOS ELOIR HEIMERDINGER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauco Daniel Ribas Santos (OAB RS078244) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB RS099348) A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS E FUNDAMENTOS SUPRA. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO Votante: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Votante: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004389-13.2023.8.21.5001/RS RELATOR: DIOGO DE SOUZA MAZZUCATTO ESTEVES AUTOR: CARLOS ELOIR HEIMERDINGER DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS (OAB RS078244) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB RS099348) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 13/06/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado

18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004389-13.2023.8.21.5001/RS AUTOR: CARLOS ELOIR HEIMERDINGER DOS SANTOS ADVOGADO(A): GLAUCO DANIEL RIBAS SANTOS (OAB RS078244) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB RS099348) RÉU: BANCO BMG S.A ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará, conforme requerido (evento 71, PET1). Após, ante o trânsito em julgado, recolhidas eventuais custas pendentes e na ausência de outros requerimentos, baixe-se. Diligências.

13/06/2025, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

07/05/2025, 11:00

Baixa Definitiva

02/05/2025, 15:18

Trânsito em julgado

02/05/2025, 15:18

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:05

Decurso de Prazo

23/04/2025, 01:04

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Confirmada

28/03/2025, 15:19

Expedida/certificada

27/03/2025, 18:17

Expedida/certificada

27/03/2025, 18:17

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 14:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/03/2025, 19:10

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 14:39

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: CARLOS ELOIR HEIMERDINGER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauco Daniel Ribas Santos (OAB RS078244) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB RS099348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004389-13.2023.8.21.5001/RS (Pauta: 1140) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB RS039885A) APELADO: CARLOS ELOIR HEIMERDINGER DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): Glauco Daniel Ribas Santos (OAB RS078244) ADVOGADO(A): JESSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB RS107401) ADVOGADO(A): DANIELA DA SILVA PORCHER LEAL (OAB RS099348) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de novembro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente 80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 19 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 26/11/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5004389-13.2023.8.21.5001/RS (Pauta: 1421) RELATORA: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO

07/11/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Depósito de Bens/Dinheiro

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(34)