Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS RELATOR: LIZANDRA CERICATO
AUTOR: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826)
ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059)
ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677)
ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 57 - 20/02/2026 - PETIÇÃO
27/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
decisao
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS
INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN
PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS
PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU)
ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR)
ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826)
ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059)
ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677)
ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616)
ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813)
A 23ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DESACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
RELATORA DO ACÓRDÃO: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN
Votante: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN
Votante: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA
Votante: Desembargadora ANA PAULA DALBOSCO
01/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
27/08/2025, 16:24
Remessa (outros motivos)
08/07/2025, 15:23
Remessa (outros motivos)
30/04/2025, 17:12
Trânsito em julgado
30/04/2025, 17:12
Recebimento
30/04/2025, 12:37
Comunicação eletrônica
24/03/2025, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1622) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN
Comunicação eletrônica
28/10/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL, com início em 22 DE OUTUBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/10/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1699) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da SESSÃO VIRTUAL do dia 18 de março de 2025, terça-feira, às 14h (Virtual), com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/03/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1622) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN
07/03/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
28/10/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB RS025185)
APELADO: LUIZ CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FLORIANI BECKER (OAB RS048826) ADVOGADO(A): RICARDO FERNANDES BOLSSON (OAB RS073059) ADVOGADO(A): EMMANUEL RECHE BECKER (OAB RS084677) ADVOGADO(A): ROGERIO SPERB BECKER (OAB RS026616) ADVOGADO(A): FABRÍCIO MARÇAL FISCH (OAB RS057813) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de outubro de 2024. Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS Presidente
80 - 23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL, com início em 22 DE OUTUBRO DE 2024, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 28/10/2024, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1. Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público protocolar, por meio do Sistema eproc, petição com sustentação, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2. É possível anexar diretamente no Sistema eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os parâmetros de tamanho e tipo previstos no Ato. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 32107965, 32107975 e 32107985. 3. No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4. Memoriais devem ser protocolados no sistema eproc, com a escolha do EV respectivo. Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 5. As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema eproc (RI 248). Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 6. Para maiores informações, pode ser enviado e-mail à Secretaria da 23ª Câmara Cível ([email protected]), ou feito contato pelo telefone (51) 3210.7832 e pelo celular funcional (51) 980352226. Apelação Cível Nº 5010079-61.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 1699) RELATORA: Juiza de Direito FERNANDA CARRAVETTA VILANDE
11/10/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/08/2023, 12:37
Petição (Petição (outras))
19/08/2023, 13:49
Confirmada
30/07/2023, 23:59
Expedida/certificada
20/07/2023, 13:30
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
20/07/2023, 10:09
Decurso de Prazo
20/07/2023, 01:19
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 15:08
Documento (Certidão)
13/07/2023, 22:02
Documento (Certidão)
12/07/2023, 18:14
Confirmada
26/06/2023, 08:58
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 11:40
Expedida/certificada
23/06/2023, 11:06
Procedência
23/06/2023, 11:06
Conclusão (para julgamento)
03/11/2022, 17:57
Conclusão (para despacho)
30/09/2022, 19:01
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 16:27
Confirmada
03/09/2022, 23:59
Expedida/certificada
24/08/2022, 08:12
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 18:51
Petição (Petição (outras))
19/07/2022, 19:37
Confirmada
28/06/2022, 11:05
Expedida/certificada
27/06/2022, 15:12
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 18:58
Petição (Petição (outras))
02/04/2022, 13:38
Confirmada
13/03/2022, 23:59
Expedida/certificada
03/03/2022, 17:24
Petição (Petição (outras))
17/02/2022, 18:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 16:53
Confirmada
27/01/2022, 23:59
Confirmada
20/01/2022, 10:08
Expedida/certificada
17/01/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 17:45
Conclusão (para despacho)
10/09/2021, 18:07
Petição (Petição (outras))
27/08/2021, 19:59
Confirmada
20/08/2021, 10:06
Expedida/certificada
19/08/2021, 15:47
Ato ordinatório
19/08/2021, 15:47
Documento (Certidão)
19/08/2021, 15:47
Petição (Petição (outras))
17/08/2021, 12:15
Recebimento
05/08/2021, 03:20
Remessa (outros motivos)
04/08/2021, 08:36
Documento (Outros documentos)
04/08/2021, 08:36
Remessa (outros motivos)
03/08/2021, 16:09
Recebimento
05/10/2020, 08:52
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)