Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010171-03.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

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PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

01/07/2026, 14:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/07/2026, 12:37

Enviada ao Tribunal

30/06/2026, 20:23

Preparada para Envio

29/06/2026, 19:10

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:05

Confirmada

12/06/2026, 00:02

Petição

05/06/2026, 13:24

Petição

03/06/2026, 09:33

Publicação

03/06/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:02

Expedida/certificada

01/06/2026, 07:15

Expedida/certificada

01/06/2026, 07:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 07:14

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:14

Todas as movimentações(189)

Por decisão judicial

01/07/2026, 14:06

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/07/2026, 12:37

Enviada ao Tribunal

30/06/2026, 20:23

Preparada para Envio

29/06/2026, 19:10

Decurso de Prazo

27/06/2026, 00:05

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

12/06/2026, 00:02

Petição

05/06/2026, 13:24

Petição

03/06/2026, 09:33

Publicação

03/06/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:02

Expedida/certificada

01/06/2026, 07:15

Expedida/certificada

01/06/2026, 07:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 07:14

Ato ordinatório

28/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:14

Documento (Certidão)

28/05/2026, 14:13

Remessa (outros motivos)

27/05/2026, 14:39

Petição

27/05/2026, 13:17

Publicação

27/05/2026, 03:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:15

Ato ordinatório

25/05/2026, 15:53

Expedida/certificada

25/05/2026, 15:26

Expedição de documento (Alvará)

25/05/2026, 14:19

Expedição de documento (Alvará)

25/05/2026, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2026, 12:23

Documento (Outros documentos)

25/05/2026, 12:23

Petição

21/05/2026, 14:00

Depósito de Bens/Dinheiro

21/05/2026, 11:01

Por decisão judicial

13/04/2026, 17:49

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:17

Confirmada

03/04/2026, 00:20

Petição

25/03/2026, 11:15

Publicação

25/03/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2026, 02:18

Ato ordinatório

23/03/2026, 16:44

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:05

Expedida/certificada

23/03/2026, 16:05

Enviada ao Tribunal

21/03/2026, 11:00

Enviada ao Tribunal

20/03/2026, 20:00

Preparada para Envio

20/03/2026, 14:44

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:03

Decurso de Prazo

30/01/2026, 00:04

Petição

02/01/2026, 12:43

Confirmada

20/12/2025, 23:59

Decurso de Prazo

16/12/2025, 00:04

Publicação

12/12/2025, 04:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 02:27

Expedida/certificada

10/12/2025, 18:55

Mero expediente

10/12/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

21/11/2025, 12:35

Petição

19/11/2025, 16:30

Publicação

18/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 02:07

Confirmada

14/11/2025, 23:27

Ato ordinatório

14/11/2025, 13:28

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:11

Expedida/certificada

14/11/2025, 13:11

Petição

13/11/2025, 22:29

Petição

13/11/2025, 22:28

Publicação

06/11/2025, 03:07

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

05/11/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:05

Remessa (outros motivos)

04/11/2025, 17:11

Remessa

04/11/2025, 12:23

Expedida/certificada

04/11/2025, 12:22

Mero expediente

03/11/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 14:01

Petição

31/10/2025, 16:26

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição

27/10/2025, 11:40

Expedida/certificada

20/10/2025, 15:03

Conclusão (para despacho)

25/09/2025, 17:41

Petição

09/09/2025, 13:30

Publicação

05/09/2025, 03:50

Petição

04/09/2025, 14:47

Confirmada

04/09/2025, 14:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 02:29

Ato ordinatório

03/09/2025, 20:00

Expedida/certificada

03/09/2025, 17:33

Confirmada

16/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2025, 17:19

Petição

21/07/2025, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

12/07/2025, 11:05

Publicação

10/07/2025, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:22

Ato ordinatório

08/07/2025, 17:28

Expedida/certificada

08/07/2025, 17:07

Remessa (outros motivos)

08/07/2025, 12:17

Remessa

04/07/2025, 15:59

Mudança de Classe Processual

04/07/2025, 15:57

Mero expediente

03/07/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 15:07

Petição

17/06/2025, 09:37

Publicação

11/06/2025, 03:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:15

Ato ordinatório

09/06/2025, 16:05

Expedida/certificada

09/06/2025, 15:48

Petição

02/06/2025, 10:07

Confirmada

02/06/2025, 10:06

Publicação

27/05/2025, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:17

Ato ordinatório

23/05/2025, 19:45

Petição

23/05/2025, 18:10

Confirmada

23/05/2025, 18:10

Expedida/certificada

23/05/2025, 15:44

Documento (Certidão)

23/05/2025, 15:44

Recebimento

23/05/2025, 12:34

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:37

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2024, 17:45

Mudança de Assunto Processual

24/07/2024, 17:45

Mudança de Assunto Processual

24/07/2024, 16:02

Petição

10/07/2024, 15:40

Confirmada

10/07/2024, 15:30

Expedida/certificada

05/07/2024, 17:16

Petição

04/06/2024, 20:40

Documento (Certidão)

16/05/2024, 11:38

Documento (Certidão)

09/05/2024, 11:10

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição

18/03/2024, 14:04

Confirmada

18/03/2024, 14:04

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:20

Expedida/certificada

15/03/2024, 14:20

Outras Decisões

15/03/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

14/03/2024, 00:39

Petição

12/03/2024, 22:12

Petição

22/02/2024, 22:05

Confirmada

06/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/01/2024, 15:06

Confirmada

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2024, 16:55

Procedência

16/01/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

11/01/2024, 14:47

Mudança de Parte

11/01/2024, 14:46

Mudança de Parte

11/01/2024, 14:46

Mudança de Parte

11/01/2024, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 17:04

Mudança de Parte

10/01/2024, 17:03

Petição

10/01/2024, 16:36

Confirmada

28/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2023, 12:33

Mero expediente

15/12/2023, 15:11

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 18:14

Petição

07/12/2023, 15:34

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2023, 18:17

Conclusão (para despacho)

21/11/2023, 20:46

Petição

20/11/2023, 15:32

Expedida/certificada

17/11/2023, 16:52

Mero expediente

17/11/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 17:01

Petição

16/11/2023, 16:00

Petição

16/11/2023, 12:03

Confirmada

16/11/2023, 11:41

Documento (Certidão)

14/11/2023, 18:04

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:34

Mero expediente

30/10/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 14:03

Petição

29/10/2023, 18:47

Confirmada

29/10/2023, 18:43

Expedida/certificada

19/10/2023, 15:27

Petição

19/10/2023, 09:32

Decurso de Prazo

11/10/2023, 01:11

Confirmada

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2023, 09:28

Decurso de Prazo

05/09/2023, 01:26

Petição

04/09/2023, 10:07

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição

04/08/2023, 15:13

Confirmada

04/08/2023, 15:13

Expedida/certificada

03/08/2023, 18:47

Outras Decisões

03/08/2023, 18:47

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 16:56

Petição

30/07/2023, 19:09

Documento (Certidão)

12/07/2023, 22:17

Petição

11/07/2023, 21:02

Confirmada

09/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2023, 15:48

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 15:36

Petição

29/06/2023, 15:14

Documento (Certidão)

07/06/2023, 14:19

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2023, 14:44

Petição

25/05/2023, 20:24

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:04

Mero expediente

25/04/2023, 14:04

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

21/04/2023, 10:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 16:03

Distribuição (sorteio)

18/04/2023, 15:43