Execução Fiscal 5001997-97.2017.8.21.0026 - TJRS

Execução Fiscal 5001997-97.2017.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50019979720178210026/RS) RELATOR: CLAUDIO LUIS MARTINEWSKI APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 03/03/2026 - Recurso Extraordinário não admitido

04/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

03/03/2026, 10:26

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 11/09/2025 A 18/09/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) A 22ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargadora MARILENE BONZANINI Votante: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA Votante: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (originário: processo nº 50019979720178210026/RS) RELATOR: MARILENE BONZANINI APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 18/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 14/08/2025 A 21/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI PRESIDENTE: Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) RETIRADO DE PAUTA.

19/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

18/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 00:00H, ENCERRAMENTO-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 00:00H, ENCERRAMENTO-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I)Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

30/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:37

Petição

07/03/2025, 14:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

07/03/2025, 00:00

Petição

06/03/2025, 15:32

Petição

14/01/2025, 17:48

Petição

09/12/2024, 13:31

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de agosto de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 00:00H, ENCERRAMENTO-SE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I) Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 130) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON PROCURADOR(A): LETICIA SACCOL DE OLIVEIRA APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 00:00H, ENCERRAMENTO-SE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 14h, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 72/2025 DA EG. PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE DO REFERIDO ATO: (I)Não serão julgados em sessão virtual os processos com pedido de exclusão realizado por: qualquer dos magistrados julgadores; qualquer das partes ou pelo Ministério Público, por meio de petição, desde que requerido até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão: a) com o fim de realizar sustentação oral não gravada, nos casos previstos em lei ou no Regimento Interno, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional; (II) Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral previstas em Regimento Interno e na legislação processual vigente, fica facultado ao Ministério Público, aos advogados e aos demais habilitados nos autos encaminharem sustentação por meio de arquivo eletrônico após a publicação da pauta e em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual de julgamento...; (III) O envio do arquivo de sustentação oral será realizado exclusivamente por meio do Sistema eproc, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual; (IV) A sustentação deverá ser encaminhada mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo permitidos pelo Sistema eproc, sob pena de ser desconsiderada. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI PROCURADOR(A): VINICIUS BERNARDON APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): GUILHERME VALENTINI (OAB RS054207) ADVOGADO(A): ALLYNE BEATRIZ CASSOL DA ROSA FLORES DE LIMA (OAB RS076400) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 123) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO SUL / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): TRICIA SCHAIDHAUER SANGOI APELADO: NEIVA TERESINHA MARQUES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Ana Paula Medina Konzen (OAB RS055671) ADVOGADO(A): HELENA SCHWANTES (OAB RS123503) ADVOGADO(A): Guilherme Valentini (OAB RS054207) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5001997-97.2017.8.21.0026/RS (Pauta: 93) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

07/03/2025, 00:00

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