Execução Fiscal 5020309-18.2021.8.21.0015 - TJRS

Execução Fiscal 5020309-18.2021.8.21.0015 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica

21/10/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020309-18.2021.8.21.0015/RS (originário: processo nº 50203091820218210015/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO APELADO: QUALISUL SERVICOS EM METROLOGIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB RS078634) ADVOGADO(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB RS066370) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 12/09/2025 - Recurso extraordinário admitido

15/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

12/09/2025, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5020309-18.2021.8.21.0015/RS TIPO DE AÇÃO: ISS/ Imposto sobre Serviços APELADO: QUALISUL SERVICOS EM METROLOGIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB RS078634) ADVOGADO(A): MIRIAN GLADIS MACIEL MONTEIRO (OAB RS066370) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrente a, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar documentação atualizada demonstrando o preenchimento dos pressupostos legais para o deferimento da vindicada gratuidade da justiça, inclusive, cópia dos dois últimos balanços patrimoniais anuais, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil1. 1. Art. 99. O pedido de gratuidade da justiça pode ser formulado na petição inicial, na contestação, na petição para ingresso de terceiro no processo ou em recurso.(...)§2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houve nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos.

18/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER ALVES PEREIRA PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: QUALISUL SERVICOS EM METROLOGIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB RS078634) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5020309-18.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

07/03/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/10/2024, 18:26

Remessa (em grau de recurso)

15/08/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:51

Confirmada

13/08/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 10:10

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 17:02

Expedida/certificada

14/06/2024, 14:41

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 12:51

Documentos

Ato ordinatório

•15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GLAUBER ALVES PEREIRA PROCURADOR(A): MATEUS BRAUN SÁ APELADO: QUALISUL SERVICOS EM METROLOGIA LTDA. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JEAN PIERY PEDROSO TORMAN (OAB RS078634) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JUSSARA MARIA LAHUDE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5020309-18.2021.8.21.0015/RS (Pauta: 109) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

07/03/2025, 00:00

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Confirmada

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Confirmada

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