Apelação / Remessa Necessária 5005182-22.2021.8.21.0021 - TJRS

Apelação / Remessa Necessária 5005182-22.2021.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005182-22.2021.8.21.0021/RS RELATOR: ROSSANA GELAIN EXECUTADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 86 - 11/08/2025 - Juntada de certidão Evento 79 - 05/08/2025 - Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005182-22.2021.8.21.0021/RS EXECUTADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) DESPACHO/DECISÃO Diante da manifestação do Estado no evento 76, retire-se o apensamento entre este feito e o de n° 5000361-97.2006.8.21.0021. Intimem-se. Nada sendo requerido, arquive-se.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005182-22.2021.8.21.0021/RS EXECUTADO: CRESPIM ANTONIO RIZZI (Espólio) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE SARTORI (OAB RS083010) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos do 2º Grau.

05/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:13

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:12

Decurso de Prazo

23/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

01/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 14:35

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:22

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:22

Expedida/certificada

27/03/2025, 16:22

Remessa (outros motivos)

27/03/2025, 11:45

Não-Provimento

26/03/2025, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2025, 02:00

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN APELANTE: CRESPIM ANTONIO RIZZI (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAFAEL HUMBERTO LAGO (OAB RS087225) APELADO: OS MESMOS HERDEIRO: OSMAR JACINTO CECCHIN RIZZI (HERDEIRO) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): MARIA WALESKA TRINDADE CAVALHEIRO INTERESSADO: AGRO-AVICOLA RIZZI LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação/Remessa Necessária Nº 5005182-22.2021.8.21.0021/RS (Pauta: 172) RELATORA: Desembargadora MARILENE BONZANINI

07/03/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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