Execução Fiscal 5004993-20.2016.8.21.0021 - TJRS

Execução Fiscal 5004993-20.2016.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

19/12/2025, 18:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2025, 14:51

Confirmada

30/10/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2025, 13:48

Expedida/certificada

20/10/2025, 17:07

Documento (Certidão)

20/10/2025, 17:07

Recebimento

17/10/2025, 14:58

Comunicação eletrônica

25/08/2025, 15:29

Comunicação eletrônica

21/05/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIMIR ANTONIO MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: CENIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: INADIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LADIMIR FRANCISCO MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO MACHADO (Sucessão) (EXECUTADO) INTERESSADO: TEOLINA BERVIG MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: VOLMIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: OSVALDIR MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: RITA NAIR MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5004993-20.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

Comunicação eletrônica

26/03/2025, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIMIR ANTONIO MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: CENIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: INADIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LADIMIR FRANCISCO MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO MACHADO (Sucessão) (EXECUTADO) INTERESSADO: TEOLINA BERVIG MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: VOLMIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: OSVALDIR MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: RITA NAIR MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5004993-20.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 23:32

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2024, 16:44

Petição (Petição (outras))

13/06/2024, 17:07

Documentos

•02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIMIR ANTONIO MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: CENIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: INADIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LADIMIR FRANCISCO MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO MACHADO (Sucessão) (EXECUTADO) INTERESSADO: TEOLINA BERVIG MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: VOLMIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: OSVALDIR MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: RITA NAIR MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de abril de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 21 DE MAIO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5004993-20.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 447) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

02/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CLAUDIMIR ANTONIO MACHADO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO PROCURADOR(A): RAQUEL FERNANDES SACCHETT MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIA ILENIR MARTINS INTERESSADO: CENIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: INADIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: LADIMIR FRANCISCO MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: PEDRO MACHADO (Sucessão) (EXECUTADO) INTERESSADO: TEOLINA BERVIG MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: VOLMIR MACHADO (EXECUTADO) INTERESSADO: OSVALDIR MACHADO DA SILVA (EXECUTADO) INTERESSADO: RITA NAIR MACHADO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5004993-20.2016.8.21.0021/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

07/03/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

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Remessa (em grau de recurso)

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