Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021566-89.2023.8.21.0021 - TJRS

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021566-89.2023.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

20/03/2026, 17:44

Petição

10/03/2026, 17:43

Publicação

13/02/2026, 03:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021566-89.2023.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50047091220168210021/RS) RELATOR: ROSSANA GELAIN EXEQUENTE: CARMELITA ROANI DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI (OAB RS098600) EXEQUENTE: ALBERY BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI (OAB RS098600) EXEQUENTE: LUCAS BORTOLINI CERUTTI ADVOGADO(A): Alexsander Picolo da Rosa (OAB RS079407) ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI (OAB RS098600) EXEQUENTE: Alexsander Picolo da Rosa ADVOGADO(A): Alexsander Picolo da Rosa (OAB RS079407) ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI (OAB RS098600) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 27/01/2026 - PETIÇÃO

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/02/2026, 18:18

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:56

Expedida/certificada

11/02/2026, 17:56

Decurso de Prazo

31/01/2026, 00:04

Petição

27/01/2026, 09:07

Confirmada

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2025, 15:32

Mero expediente

06/11/2025, 15:32

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 16:14

Petição

22/10/2025, 15:18

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERY BARBOSA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI (OAB RS098600) APELANTE: CARMELITA ROANI DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI (OAB RS098600) APELADO: MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO / RS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): GIOVANI DA SILVA CORRALO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SIMONE MARIANO DA ROCHA INTERESSADO: Alexsander Picolo da Rosa (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Alexsander Picolo da Rosa ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI INTERESSADO: LUCAS BORTOLINI CERUTTI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Alexsander Picolo da Rosa ADVOGADO(A): LUCAS BORTOLINI CERUTTI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente 80 - 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 19 DE MARÇO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria ([email protected]) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Apelação Cível Nº 5021566-89.2023.8.21.0021/RS (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador MIGUEL ANGELO DA SILVA

07/03/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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Petição

Confirmada

Expedida/certificada

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