Agravo em Recurso Especial 5365459-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Jucelana Lurdes Pereira dos Santos

Partes do Processo

MAURICIO DAL AGNOL

CPF

Autor

IDAIR BORTOLOZO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/08/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 06/08/2025

06/08/2025, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2025

11/06/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2025

09/06/2025, 14:40

Conhecido o recurso de MAURICIO DAL AGNOL e não-provido

09/06/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/09/2024, 17:29

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

09/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024, 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/09/2024, 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/07/2024, 15:46

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/07/2024, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/07/2024, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/06/2025, 14:40

-

•04/07/2024, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2024, 18:06

-

•04/07/2024, 18:06

-

•04/07/2024, 18:06

-

•04/07/2024, 18:06

-

•04/07/2024, 18:06

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•04/07/2024, 18:06

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•04/07/2024, 18:06

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•04/07/2024, 18:06

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•04/07/2024, 18:06

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•04/07/2024, 18:05

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•04/07/2024, 18:05